Regime Fiscal Isilda Costa

CAPA

INDICE DE IMAGENS

INDICE DE TABELAS

INDICE GERAL + OUTROS INDICES

O Sistema Fiscal Português
A Organização do Sistema Fiscal
Princípios e Conceitos Básicos sobre Fiscalidade
Tipologia dos Impostos
Figuras Afins dos Impostos
IRS – Impostos sobre o Rendimento de Singulares
Os Sujeitos Passivos de IRS
Os Rendimentos Tributáveis em IRS
A Determinação da Matéria Colectável
Taxas de Imposto
A Liquidação e o Pagamento de IRS
IRC – Imposto sobre o Rendimento de Colectivos
Incidência do IRC
Determinação da Matéria Colectável
Liquidação e Pagamento
Obrigações Acessórias
Regimes Especiais
IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
Incidência
Regras de territorialidade
Isenções
Apuramento do Imposto
RITI – Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
Outros Impostos
Contribuição Autárquica
Imposto Municipal de SISA
Imposto sobre Sucessões e Doações
Imposto de Selo

Introdução/Objectivos
Geral:
Classificar e caracterizar os principais Impostos do Sistema Fiscal Português
Especifico:
Obter conhecimentos actualizados sobre a tributação do rendimento (IRS e IRC) e da despesa (IVA), conhecendo as obrigações declarativas fiscais, obrigações de pagamento e calendário fiscal, mensal e anual das empresas;
Identificar os rendimentos tributáveis em IRS;
Identificar a categoria de tributação dos vários tipos de rendimentos;
Identificar os diversos benefícios fiscais que favorecem o contribuinte;
Conhecer os momentos de pagamento e reembolso do IRS;
Identificar os rendimentos sujeitos a IRC;
Reconhecer os rendimentos isentos de imposto;
Identificar os rendimentos sujeitos a IVA;
Determinar os rendimentos isentos de imposto;
Localizar as operações sujeitas a IVA;
Saber o valor das deduções ao imposto;
Conhecer as taxas de imposto;
Conhecer os momentos de liquidação e pagamento do imposto;

OBJETIVOS/INTRODUÇÃO CONTINUAÇÃO

O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS