Impostos E Taxas

estão corretos!! Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. As taxas só podem ser cobradas…

importantes e interligados com o tema. Falaremos a seguir dos principais impostos em Moçambique, mostrando a incidência destes e apresentando os principais casos de isenção dos mesmos. Iremos desenvolver também sobre a importância da fiscalidade na gestão financeira e como deve ser o comportamento dos gestores financeiros face ao impacto dos impostos. Por fim procederemos a criação de uma realidade económica mostrando o impacto dos impostos durante o exercício de toda a sua actividade…

deveriam ter: saúde, habitação, segurança pública etc. O problema brasileiro está na carga tributária e ineficiência, corrupção na aplicação dos tributos arrecadados pelos governos. Infelizmente a burocracia no Brasil faz com que muitos soneguem impostos. Se cada comerciante fosse pagar exatamente o que a lei manda não haveria uma loja comercial funcionado. Claro que há também pessoas de má índole que querem ganhar e fraudar os ganhos obtidos–forma de ganho, aplicações etc. Há…

vários impostos que compõem o ordenamento jurídico-fiscal angolano constitui, cremos, um primeiro e decisivo passo no caminho da modernização do sistema fiscal angolano, adaptando o enquadramento tributário à nova realidade económica e social do país. Neste documento, resumimos as principais alterações que se perspectivam já para o próximo ano de 2012 ao nível do Imposto Industrial, Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (“IRT”), Imposto sobre a Aplicação de Capitais (“IAC”),…

público d) IPI e ITR 2) São tributos não vinculados: a) As taxas e os impostos b) As contribuições especiais c) Os impostos d) As multas e as taxas 3) O tributo vinculado é aquele que: a) é pago sem que se possa exigir do Estado uma contraprestação b) se vincula a uma despesa estatal c) se vincula a uma atividade do Estado a favor do contribuinte d) pode ou não se referir a uma contraprestação do Estado a favor do contribuinte 4) São impostos sobre o Patrimônio, exceto: a) IPVA b)…

Quais são os tributos e impostos que as empresas devem pagar? Os principais impostos e contribuições que devem ser recolhidos pelas empresas em geral são: No âmbito federal: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ; Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL; Programa de integração Social - PIS/Pasep; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- COFINS Previdência Social – INSS Impostos Sobre Produtos - IPI No âmbito estadual: Imposto sobre circulação…

dos tributos cobrados, assim como quais são seus objetivos. Para a composição deste trabalho usou-se apenas pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Contribuições, Impostos, Taxas, Tributos. INTRODUÇÃO Veremos a seguir uma ampla explanação sobre: • As espécies de tributos; • Impostos • Taxas • Contribuição de melhoria • Empréstimo compulsório; • Contribuição social; Grande parte dos administradores não sabe quais…

1.1. Espécies de tributos: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria O art. 5º do CTN dispõe: ―Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuição de melhoria. Segundo o Código Tributário Nacional, editado em 1966, o gênero tributo tem apenas três espécies, ou seja, impostos, taxas e contribuição de melhoria. Definido no CTN, de acordo com o art. 16,” imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa…

de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. O presente trabalho tem a função de mostrar as hipóteses de tributos, contribuições e taxas previstas na Constituição Federal, e que acima de tudo estão presentes no cotidiano. 2. Conceito de Tributo A definição de tributo está normatizada no Código Tributário Nacional, em seu art. 3º que

Definição de Tributos e/ou Impostos Imposto (ou tributo) é uma carga financeira ou outra taxa (por exemplo, um serviço prestado) imposta a um indivíduo ou uma entidade por um Estado ou alguma associação equivalente (um movimento revolucionário). Também pode ser cobrado por uma parcela de um Estado (um município, bairro, etc.). pode ser definido como uma contribuição dada à manutenção da máquina estatal, não sendo um pagamento ou donação, mas uma contribuição forçada, controlada pela…