Importancia Da Lei De Introdução Ao Codigo Civil E Seus Objetivos

Referencias Bibliográficas SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 27 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2. Referente Buscar a compreensão e analise da existência dos atos processuais e suas nulidades processuais e a relação entre eles. Resumo O objetivo do trabalho é aprofundar o conhecimento na formação dos "atos…

CARTILHA DO CIDADÃO NOÇÃO BÁSICA DOS DIREITOS CIVIL Apresentação Essa cartilha foi desenvolvida pelos acadêmicos do curso de graduação de Serviço Social - EAD, com a ajuda da tutora presencial da faculdade Anhanguera – UNIDERP – Facnet. Vem oferecer aos alunos de ensino médio, as noções básicas de Direito Civil. Esse trabalho é de grande valia para nós, esperamos que fossem bem aproveitados os esclarecimentos, porque o nosso principal objetivo é levar os conhecimentos a…

JUNHO DE 2011 SÃO BORJA SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS BENS Introdução ao direito Civil O Direito Civil é um ramo do Direito Privado. Trata-se de normas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens. Tais relações surgem no âmbito da família, referem-se às obrigações que se criam entre os indivíduos, seja em razão de lei, seja em função de…

de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos comuns. Dessa estrutura ressalta, como situação peculiar à sua tipicidade, o papel da legislação aplicável para solucionar questões sobre as sociedades cooperativas, Assim, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a disciplina constitucional e infraconstitucional sobre as sociedades cooperativas, bem como uma breve diferenciação…

parcial para obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil I do 3º período do curdo de Direito da Faculdade ASA de Brumadinho, Área: Evolução histórica do direito das obrigações Professor: Alexandre Torido Brandão Brumadinho 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIRETO DAS OBRIGAÇÕES 05 PERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 07 CONCLUSÃO 09 REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 10 INTRODUÇÃO No tempo dos pré-romanos não havia direito…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intento de mostrar a importância sobre como devemos utilizar a lei, interpretando e confrontando com o que aprendemos em aula, além de nos apontar uma pesquisa rica e capacitada sobre novas leis. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010: O FIM DA SEPARAÇÃO? Com efeito, a Emenda 66, aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de Julho de 2010, alterou a redação do § 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, tornando o…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou

EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Nome do aluno: --- Orientador: --- Goiatuba Março de 2015 EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (NOME DO ALUNO) Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba apresentado ao Conselho de Pesquisa e Extensão da (FACULADADE). (CIDADE) Março de 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................

Comerciais 15 Etapa 02 22 2.1 Direitos Empresariais e suas funções 22 2.2 Codigo do consumidor 25 2.3 Aspectos Legais 31 Etapa 03 32 3.1 Direitos Cambiorios e seus Principios 32 3.2 Caracteristicas dps Titulos de Creditos 34 3.3 Principios da Cartularidade 40 Etapa 04 42 4.1 Intrudução 42 4.2 Escolha do Tema 44 4.3 Delimitação do Tema 45 4.4 Formulação do Problema 45 4.5 Objetivos 46 4.6 Metodologia 46 Apresentção do trabalho 49…

Distância TÉcnologia em Gestão financeira ATPS - Atividade Prática Supervisionada Disciplina: direito empresarial PROFESSORA TUTORA A DISTÂNCIA: CLÁUDIA MELLO PROFESSORA TUTORA PRESENCIAL: CLÁUDIA MELLO TAGUATINGA 2013 Sumário Introdução................................................................................................................................3…