Importancia Da Lei De Introdução Ao Codigo Civil E Seus Objetivos

o/a leitor/a a medir a relevância da monografia ou trabalho acadêmico. As palavras-chave são os principais coteúdos a serem trabalhados no texto e vêm separadas por vírgula(,) As palavras-chave devem ser compostas de no máximo cinco. SUMÁRIO Introdução 10 Capítulo 1 O PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO 11 Para compreendermos o instituto da Guarda Compartilhada se faz necessário abordar o poder familiar no Direito Brasileiro, que apresentou avanços significativos no…

Trabalho apresentado à Fundação Visconde de Cairu como requisito parcial para conclusão das disciplinas do 2º semestre do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Luiz Henrique Moreira Salvador 2013 Sumário 1. Introdução........................................................................................................................... 3 2. Escorço Histórico…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Contratos eletr?os e a aplica? da legisla? moderna Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm implicações internacionais, e para tanto geram alguns problemas que necessitam solução. Essas soluções são tanto de interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como…

1- Introdução: O nosso trabalho trata - se do Histórico do Código Civil, ressaltamos que escolhemos este tema, pois acreditamos que está aqui a base para todo o estudo desta disciplina. No início da evolução social, residia nos costumes a principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador…

encontram-se nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo o direito objetivo e positivo, posto na sociedade por uma vontade superior6. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Os jurisconsultos romanos já relacionavam o direito com o que é justo. Da necessidade da justiça nas relações humanas é que nasce o direito. De outra parte, a criação do direito não tem outro…

Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba como requisito para a conclusão da disciplina de Pesquisa Aplicada sob orientação do Prof. Aécio Bandeira. JOAO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................................................7 3.…

Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde. Nova Fase Desde 2011, a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação…

MSc. Luiz Manuel Palmeira Professor Tutor Presencial: Saymon Bueno Gallão Professor Tutor a Distância: Marco Maia São José dos Campos – SP – 2012 Sumário Introdução Página 4 Etapa 1 Página 4 Etapa 2 Página 11 Etapa 3 Página 16 Etapa 4 Página 20 Considerações Finais Página 21 Bibliografia Página 22 Introdução Este trabalho tem por finalidade adquirir e ampliar conhecimentos a respeito do conceito de Direito Empresarial Tributário, analisar suas etapas e onde…

DA OPERABILIDADE, SOCIALIDADE E ETICIDADE. A IMPORTANCIA DESTES PRINCIPIOS DENTRO DO DIREITO. Liciane Dos Santos Carvalho RESUMO O artigo em questão aborda sobre os princípios do direito no que se refere à operabilidade socialidade e eticidade conceituando-os de forma inovadora o Código Civil sancionado em 2002, responsável pela recodificação do direito privado no Brasil, na medida em que o inseriu na rota da ordem constitucional com o claro objetivo de dar efetividade às suas…

de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profa. Dra. Suani de Almeida Vasconcelos. Orientador(a): Profª.Espª Yanna Fernandes Amorim . Feira de Santana 2014 1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem como tema “A possibilidade da emancipação por meio da União Estável”, trazendo a seguinte questão: “Há fundamentos e garantias no Direito Brasileiro que viabilizem a emancipação por meio da União Estável?…