Importancia Da Lei De Introdução Ao Codigo Civil E Seus Objetivos

CAPÍTULO I ­ Introdução ao estudo do Direito – “ por que” e “ para que” estudá­lo? Fernando Moreno Camilla de Oliveira Vieira Introdução ____________________________________________________________ Prezado aluno, você deve estar se perguntando o motivo de estudar Direito se o seu curso não faz parte das Ciências Jurídicas. Ou então: para que estudar Direito se, ao concluir sua formação acadêmica e atingindo o sucesso desejado, poderá contratar advogados para…

FERNANDES CóDIGO CIVIL 2002 GUARAPUAVA/PR 2009 EZEQUIEL MATOSO FERNANDES código civil 2002 Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado. Orientador: Prof. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador Guarapuava / PR 2009 INTRODUÇÃO No Brasil, temos inumero codigos tais como: Código…

seu artigo 226, inc. 3º e regulamentada pelas leis especiais 8.971/94, 9.278/96 e pelo Código Civil, bem como apontar as características que são requisitos essenciais para seu reconhecimento, sendo eles: a diversidade de sexo, a inexistência de impedimento matrimonial entre os conviventes, a exclusividade, a notoriedade ou publicidade da relação, a aparência de casamento perante a sociedade, como se os conviventes tivessem contraído matrimonio civil entre si, a coabitação, a fidelidade,…

INTRODUÇÃO Este artigo se propõe a analisar tão somente a aplicação da interpretação da legislação, conforme a Constituição Federal, leis e doutrinas, em busca de um princípio diretor em torno da polemica do direito do embrião vir a fazer parte da sucessão deixada post mortem. Na evolução histórica da Sucessão presenciamos crescer a expectativa do sucessor de poder deixar a sua disposição de última vontade, para quem ele quisesse, conforme Lei expressa. Ao longo deste

Rio de Janeiro 2006 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 Considerações iniciais 2 1.2 Questões norteadoras 5 1.3 Objetivos 6 1.4 Justificativa 7 2. EMBASAMENTO TEÓRICO 8 2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL 8 2.2 A ORIGEM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 11 2.3 O DEVER ALIMENTAR NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 13 2.4 OS CONFLITOS EXISTENTES NA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 15 2.4.1 A sucessão do companheiro no Código Civil 17 2.4.2 Direito real de habitação 20 3.…

Professora : Clarice Dal Canton Aluno : Luciano Bublitz – 4835922009 O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário As Sociedades e Constituição de Empresas e Funcionamento Cascavel - Paraná Outubro/2012 SUMÁRIO Introdução ........................................................................... Página 03 ETAPA 1 ............................................................................. Página 04 ETAPA 2 ....................................................

Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa. JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo geral 6 4.2 Objetivos específicos 6 5 JUSTIFICATIVA 7 6 DA CONCEITUAÇÃO DO DANO MORAL 8 7 METODOLOGIA 9 8 DO DEVER DE INDENIZAR POR PRATICA DE ATO ILÍCITO 10 9…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS LAURO DE FREITAS 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau como requisito para aprovação na Unidade II da Disciplina Metodologia Científica Orientador: Prof. Msc. Fabio Di Natali Guimarães LAURO DE FREITAS 2012 SUMÁRIO…

Xaxim 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ANALISANDO O CONTEXTO EMPRESARIAL 4 2.1 A MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS 4 2.2 FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES 5 2.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO 6 2.4 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Com a globalização e as constantes inovações a concorrência tem sido…

O CIVIL: Lei de introdução ao código civil, direito da personalidade e dos bens Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Administração, para a disciplina: Processos Administrativos Prof: Me Munir Sayegh Juazeiro-Bahia 2011 SUMÁRIO PARTE I INTRODUÇÃO DA LEI AO CÓDIGO CIVIL CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 1.2. Aplicação da lei e fins sociais 1.3. No que consistem os termos: ato jurídico…