Importância Da Lei De Responsabilidade Fiscal Bruno Moreira

incidentes no exercício dessa brilhante profissão. O tema abordado é de suma importância para os advogados autônomos, escritórios de advocacia, seus sócios e advogados associados, independentemente da área em que atuam, pois os possibilitam realizar o melhor planejamento tributário. Prestigiosa a iniciativa de conscientização da classe sobre o cumprimento de seus deveres legais para que se evite a evasão fiscal e indesejáveis dissabores com o Fisco que, por sua vez, aperfeiçoa…

Otávio Prado. Ao apoio: Eliana Del Bianco Alves, Fabiana Sanches Moura e Malu Villela. À Embaixada Britânica, em especial: Dawn Reis, Debora Teixeira, Ivone Dezaneti, Raíssa Ferreira e Tatiana Coutinho. Aos painelistas: Amisha Miller (Endeavor), Bruno Quick (Sebrae), Claudio Furtado (FGV), Dawn Reis (Embaixada Britânica), Guilherme Ary Plonski (FEA-USP e Anprotec), Julio Dante (Sebrae-SP), Marcelo Aidar (FGV), Marina Biancalana (Consulado Britânico), Rochester Costa (Finep), Rômulo…

Presidente Antonio Carlos-ITPAC/FAHESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob orientação da professora Denize Moreira Gomes e submetido à banca examinadora, em dezembro de 2009. BANCA EXAMINADORA _______________________________________________________________ Drª. Denize Moreira Gomes (Presidente da Banca e Orientadora) _______________________________________________________________ 1º Examinador (a)…

Sustentabilidade Instituto Ethos e UniEthos | 2008 Créditos: Coordenação Geral: Comitê de RSI (Adriana Maria Rosa; Carla Stoicov; Claudio Roberto dos Santos; Cristina Spera; Daniel De Bonis; Daniella Bellini Magnani; Emilio Martos; Giuliana Ortega Bruno; Gustavo Baraldi M. Ferreira; José Vieira Sobrinho; Luciana de Souza Aguiar; Renato Moya; Tereza Cristina Rosa Farache). Engajamento e materialidade: BSD Consulting. Consultoria Gri e conteúdo: Report Comunicação. Projeto…

advento da Lei nº 9.268 de 01-10-1996 abordando questões relativas à sua natureza jurídica e todos os entraves para a execução penal, como também para a sua própria adequação à Constituição Federal em vigor. Não se descurou da digressão histórica e análise do direito comparado, por serem fundamentais ao entendimento da gênese dessa importante pena. Entendimentos jurisprudenciais e doutrinários foram trazidos à lume com o objetivo de conscientizar os estudiosos e aplicadores da lei…

Presidente Wadih Damous Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Presidente Roberto Monteiro Soares Membros Alexandre da Costa Pereira Alexssander Tavares de Mattos Allan Seabra Pessoa Álvaro José Manuel Neto Perreira Bruno Leite de Almeida Douglas Resende Moreira Eduardo Abreu Biondi Gustavo Kloh Muller Neves Gutemberg Souza da Silva Helio Batista Bilheri Filho João Alexandre Abdalla Gouvêa Luis Roberto Malheiros Junior Reynaldo Soares Velloso Ricardo Luis Fontes…

Lima Moreira Matr.: 0223801-2 Fortaleza – CE Junho, 2006 MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e orientação metodológica da Professora Aurea Suely Zavem. Fortaleza - Ceará 2006 MARCOS RODRIGO LIMA…

entrega obra não sólida ou insegura (art. 618, § único) viola direito de terceiro tanto quanto aquele que danifica o patrimônio alheio. Tais atos diferem-se, apenas, porque a lei, no primeiro caso, julgou necessário que o prazo para a manifestação daquela pretensão não fosse passível de prorrogações, enquanto na responsabilidade civil genérica, sim. Não diferem, quanto à natureza, o aparecimento do vício naquele e a constatação do dano neste. É destituído de base afirmar que lá se…

desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Copyright © 2012. Confederação Nacional de Municípios. Impresso no Brasil. Autoria: Adalberto Joaquim Mendes Marion Luiza Heinrich Valtemir Bruno Goldmeier Revisão: Keila Mariana de A. Oliveira Ilustrações: Lincoln Moreira de Castilho Pires Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Supervisão Editorial: Jamille Lavale de Carvalho Henriques de Moura Luciane Guimarães Pacheco Diagramação: Themaz Comunicação Ltda.…

.................................. 456 Capital - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais .......................................................................................................................470 Capital - 1ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais ..................................................................................................................... 486 Capital - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais .............................................................