Importância Da Lei De Responsabilidade Fiscal Bruno Moreira

Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Sumário PARTE I [1965-1974] Nasce o JN: o Brasil e o Mundo Unidos pela Notícia 14 1.O Jornalismo da TV…

Fuchida Conselho Editorial Adelino Dias Pinho André Luiz Bufoni Antonio Duarte Carvalho de Castro Francisco Antonio Maldonado Sant’Anna Giovana Batistella Heloisa Helena Montes Henrique José Fernandes Luz Iran Siqueira Lima Jorge Alberto da Cunha Moreira Juarez Lopes de Araújo Marco Aurelio Fuchida Dupla satisfação A despeito da crise global que freou o crescimento das grandes economias, o Brasil continua apresentando bom desempenho, que poderia ser potencializado se o Governo…

p. 9): O Tribunal Supremo entendeu que se um oficial certifica cheques com a intenção de que o emissor obtenha dinheiro do banco, em que pese não haver fundos, tal certificação não só é ilícita como pode ser imputado a ele o propósito de violar a lei. Essa "má intenção" pode ser presumida quando o oficial se mantém deliberadamente na ignorância acerca da existência de fundos na conta em questão, ou quando mostra grande indiferença a respeito de seu dever de se assegurar acerca desta…

verdade. Não dá para resistir à clareza dos fatos. O objetivo deste trabalho é revelar os bastidores do crime organizado no Rio de Janeiro e suas ramificações no país e no exterior. Uma história que muitas vezes coloca o criminoso, o político e a lei do mesmo lado da cerca. Não pretendo questionar a ordem jurídica vigente no Brasil, nem os métodos e resultados do trabalho policial. Mas a verdade é sempre uma faca afiada. Carlos Amorim junho de 1993 Dá até cadeia. Sabendo disso,…

planos. Equipe: Eng. Agrônomo MSc. Bruno Alfredo Miritz, Assistente Social Maria Dalva Adamoli Turow, Eng. Civil Mônica Crespo Correa. Agradeço em especial minha esposa, pela paciência, conhecimentos a mim passados e companhia durante as matérias que fizemos juntos nesta especialização. RESUMO A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores, do…

PARAÍSO Diretoria 2011/2012 Conselho Deliberativo Presidente: Laerte Gomes Vice - Presidente: Robert Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura Conselho Fiscal Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges Secretaria Executiva Secretária Executiva: Érica Milva Dias O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à…

rigidez de informação; racionalidade; inflação Classificação JEL: E31, E37 * Agradeço a Adriana Soares Sales, Wagner Piazza Gaglianone e a um parecerista anônimo por seus comentários e sugestões. Erros e omissões remanescentes são de minha responsabilidade. ** Departamento de Estudos e Pesquisas, Banco Central do Brasil. E-mail: emanuel.kohlscheen@bcb.gov.br. 3 1. Introdução A teoria de expectativas racionais dita que, ao receber nova informação que afete o comportamento futuro…

Faria Editora Universidade de Brasília Diretor Henryk Siewierski Diretor-Executivo Alexandre Lima Conselho Editorial Beatriz de Freitas Salles, Dione Oliveira Moura, Henryk Siewierski, Jader Soares Marinho Filho, Lia Zanotta Machado, Maria José Moreira Serra da Silva, Paulo César Coelho Abrantes, Ricardo Silveira Bernardes, Suzete Venturelli Reforma Política em Questão Timothy Mulholland e Lúcio R. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra Dóris de Faria Tania Costa…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1.1. Considerações gerais 1.2. Processo de Conhecimento 1.3. Processo de Execução 1.4. Processo Cautelar 1.5. A Reforma do Código de Processo Civil (Lei 8.952/94) CAPÍTULO II 2.1. Antecedentes Históricos 2.2. Justificativa e Importância da Tutela Antecipada 2.3. Tutela Antecipada e Direitos Fundamentais CAPÍTULO III 3.1. Conceito e Natureza Jurídica 3.2. Objeto e Cabimento 3.3. Requisitos 3.3.1.…

por assunto no documento, clique no menu Editar/Localizar ou utilize as teclas de atalho Ctrl+F e digite a palavrachave ou expressão na caixa de diálogo que será aberta. 1.1 Acidente do trabalho. Fato exclusivo da vítima. Configuração. Responsabilidade civil do empregador afastada. Acidente de trânsito cujos motivos não possuem relação direta com o trabalho. Impossibilidade de controle pelo empregador. Excludente de nexo causal configurada. Alegações inovatórias (tais como…