Importância Da Lei De Responsabilidade Fiscal Bruno Moreira

............................................................................................ 42 ANEXOS ................................................................................................................................ 45 Anexo A – Lei n.º 9.958, de 12 de janeiro de 2000 ................................................................ 45 Anexo B – Portaria n.º 264 do MTE, de 5 de junho de 2002 ................................................. 47 Anexo C – Decisões dos TRT sobre a

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário

(disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 1ª Série Empreendedorismo Ementa Motivação, Criatividade e Perfil empreendedor - Planejamento e gestão de negócios - Plano de negócios. Bibliografia Complementar BRASIL, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido também por Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Disponível em: . Acesso em: 02 fev.2012. BANGS JR, David H. Planejamento de negócios: criando um plano para seu negócio ser bem sucedido. São…

.................................................................................................................... 69 APRESENTAÇÃO Este documento apresenta o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis elaborado com base na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, nos instrumentos de avaliação do Inep/MEC e demais normas emanadas pelo Ministério da…

ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009.…

Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá…

socorrer o ônibus na estrada. Outras histórias, acompanhe nas próximas edições. IMPRESSÃO NG Editora Jornalística Ltda. EPP . Rodovia Raposo Tavares, 10.467 . km 101 . Reserva Imperial . Sorocaba/SP Em artigos assinados, os conceitos são de responsabilidade dos colaboradores. TELEFONES (15) 3282-5133 . 3285-1227 E-MAIL nossafolha@fasternet.com.br Bicadinhas da semana novos) deverão entregar a documentação até a próxima quarta-feira, 6 de fevereiro, na Secretaria da…