Implementos Vence Tudo

que ele é atendido antes da sentença. Satisfeito o crédito do exeqüente, o juiz irá extinguir a execução por sentença. E tal sen­ tença irá, apenas, declarar que o mérito já foi atendido e que o crédito já foi satisfeito, estando extinta a obrigação. Tudo se passa, na execução, da mesma fomrn que ocorre na ação de consignação em pagamento. Nesta última, o que extingue a obrigação é o depósito; a sentença só declara a extinção41• Daí a ação de consignação em pagamento ter conteúdo…

à edição integral de O capital. Além disso, e da repressão ditatorial, quase regra no nosso século XX, a circulação sempre enfrentou notáveis dificuldades; poucos livreiros se atreviam a ter em suas estantes as obras da Editorial Vitória. Somando-se tudo, as edições eram graficamente pobres, e mesmo assim prestaram um enorme serviço à cultura brasileira, de que a esquerda sempre foi uma notável propulsora. O capital não é um livro de leitura, mas de estudo e reflexão. Apesar do estilo…

CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas entre os homens, em face dos bens corpóreos suscetíveis de apropriação. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. As vezes, coisas são o gênero e bens, a espécie; outras vezes,…

CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas entre os homens, em face dos bens corpóreos suscetíveis de apropriação. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. As vezes, coisas são o gênero e bens, a espécie; outras…

CAPÍTULO 1 GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1. DIREITO DAS COISAS O direito das coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas entre os homens, em face dos bens corpóreos suscetíveis de apropriação. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. As vezes, coisas são o gênero e bens, a espécie; outras vezes, …

traçadas); e • Controlar (estabelecer padrões e medidas de desempenho que permitam assegurar que as atitudes empregadas são as mais compatíveis com o que a empresa espera. O controle das atividades desenvolvidas permite maximizar a probabilidade de que tudo ocorra conforme as regras estabelecidas e ditadas). - Os 14 princípios de Fayol: • Divisão do trabalho (especialização dos funcionários desde o topo da hierarquia até os operários da fábrica, favorecendo assim a eficiência da…

ato lesivo praticado, ou pela sua sustação (caso sua consumação esteja prestes a ocorrer), ou pela ordenação da sua prática, na hipótese de omissão (a autoridade deveria ter praticado o ato e não o fez). Este inciso, de caráter humanitário ao que tudo indica vem atender, também, a uma necessidade administrativa. O artigo 21, XV, da CF diz que compete à União organizar e manter os serviços oficiais de estatística. Constatou-se, todavia, uma defasagem muito grande dessa estatística em áreas muito

Trabalhista) é formada após as eleições Operação Moisés: imigração de judeus da Etiópia Acordo de Livre Comércio assinado com os Estados Unidos Distúrbios violentos e generalizados (intifada) começam em regiões administradas por Israel O governo Likud vence as eleições Iniciativa de paz de quatro abordagens é proposta por Israel Início da imigração em massa de judeus da antiga União Soviética Israel é atacado por mísseis Scud iraquianos durante a Guerra do Golfo Conferência de…

bem como do meio social. Isso porque os elementos culturais e valorativos do magistrado serão imprescindíveis para o preenchimento da discricionariedade deixada pela norma privada. Ganha destaque o valor como elemento formador do direito. Segundo, tudo dependerá da história do processo e dos institutos jurídicos a ele relacionados, das partes que integram a lide e também a história do próprio aplicador. Aqui, ganha relevo o fato, outro elemento do direito, de acordo com a construção de…

Brasileiro Civil anexo, o qual, repito, transcende a pessoa de seus autores, tão significativa foi a colaboração dos meios sociais, científicos e econômicos, que nos honraram com as suas ponderações e críticas construtivas. Se o Direito é, antes de tudo, fruto da experiência, bem se pode afirmar que o nosso trabalho traz a marca dessa orientação metodológica essencial. ESTRUTURA E ESPÍRITO DO ANTEPROJETO 10. As considerações expendidas já elucidam, de certo modo, quais as…