Hans Kelsen

desprovidas de sanção9 29 c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanen- tes 30 6. A ordem jurídica 33 a) O Direito: ordem de conduta humana 33 b) O Direito: uma ordem coativa 35 Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica co- mo sanções 37 O monopólio de coação da comunidade jurídica Ordem jurídica e segurança coletiva Atos coercitivos que não têm o caráter de sanções O mínimo de liberdade c) O Direito como ordem normativa de coação. Comu- nidade jurídica e "bando de salteadores" d) Deveres jurídicos sem sanção9 e) Normas jurídicas não-autônomas II DIREITO E MORAL 1. As normas morais como normas sociais 2. A Moral como regulamentação da conduta interior 3. A Moral como ordem positiva sem caráter coercitivo 4. O Direito como parte da Moral 5. Relatividade do valor moral 6. Separação do Direito e da Moral 7. Justificação do Direito pela Moral III DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinamica 3. Norma jurídica e proposição jurídica 4. Ciência causal e ciência normativa 5. Causalidade e imputação; lei natural e lei jurídica 6. O princípio da imputação no pensamento dos primiti- vos 91 7. O surgimento do principio causal…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…

"os avan-ços do totalitarismo: má legislação, escassa literatura e deficiente jurispru-dência de direito público, o que leva aos casuísmos, ao arbítrio, às omis-sões e aos abusos dos agentes públicos diante de uma cidadania inerme e j indefesa, como que desarmada pela ignorânca dos operadores jurídicos". Daí, concluímos, a importância capital desta obra, que é uma verda-deira introdução e uma teoria geral do Direito Público, imprescindível para a compreensão deste ramo da Ciência…

pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NafA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

.................................................68 6.A integração das normas jurídicas ............................................................ 70 6.1. A analogia ........................................................................................ 72 6.2. O costume ........................................................................................ 74 6.3. Os princípios gerais de direito .........................................................75 6.4. A equidade…

HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de modo…

SSETEC: (61) 3311-3575 Fax: (61) 3311-4258 E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S…

desta publicação, para qualquer finalidade, sem autorização por escrito dos editores. 1* Edição 2003 Editores Ingo Bernd Guntert e Silésia Delphino Tosi Produção Gráfica Renata y/eira Nunes Capa William Eduardo Nähme Editoração Eletrônica Renata Vieira Nunes Revisão Gráfica Adriane Schirmer Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Shine, Sidney A espada de Salomão: a psicologia e a disputa de guarda de filhos /…

empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­cios pe las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis solução............................................................................ …