Imperador Justiniano

aqui, ficarmos presos a conjunturas que extrapolariam as poucas laudas que possui esta pesquisa. Contudo busca-se com a presente revisão da literatura uma explanação sobre o Direito Romano, mais precisamente sobre o período do imperador Justiniano. Flávio Pedro Sabácio Justiniano nasceu em Tauresium, na atual Macedônia, em uma família pobre, inteligente e politicamente hábil, ambicioso e autoritário. Entre 527 e 540 lança-se no projeto de restauração e unificação do Império Romano. Para…

Os poderes públicos eram exercidos pelo imperador, pelo consilium principis, pelos funcionários imperiais, magistraturas republicanas, senado, comícios e organização das províncias. O imperador, que tinha autoridade máxima, inviolável, reunia todas as atribuições que na república eram divididas entre vários magistrados. O consilium principis atuava como órgão consultor para o imperador, quando este entendia necessário. Era integrado por amigos do imperador e juristas que se destacavam…

Ao lado da religião, o direito romano ajudou a manter a unidade e a ordem imperial. Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança do direito romano e, aproveitando a prosperidade econômica e comercial que lhe proporcionavam as novas conquistas, empreendeu um importante trabalho legislativo e de recompilação jurídica. A recompilação e reorganização das leis romanas tornou-se um dos marcos mais notáveis de sua administração, confiado a um colégio de dez juristas dirigido por…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. INTRODUÇÃO

O Império Bizantino No século IV o Império Romano percebeu que estava com sinais de queda de poder no ocidente promovido pela invasão dos bárbaros, logo o imperador Teodósio dividiu Roma em duas partes (a parte Ocidental e Oriental) e transferiu a capital do império romano para a cidade oriental de Bizâncio com o poder de Constantino que passou a ser chamada de Constantinopla, o objetivo era melhorar a defesa do Império contra os ataques. Esta mudança significou a queda do poder no ocidente em

CÓDIGO DE JUSTINIANO (CORPUS IURIS CIVILIS) DIGESTO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL: Em mandamento atribuído a Papiniano, está previsto no Digesto (D. 50.17.80; 33 quaestionum) que “não é toda a lei antiga que deixa de prevalecer, mas somente aquilo que se mostra incompatível com a lei nova”. Da mesma forma que, o artigo 2º, §2º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/42) prevê. Além disso, vê-se no Digesto, 27, 10, 5 que só deverão ser vendidos os bens do

....................................................................12 REFERENCIAS..................................................................................................................13 3 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Imperador Justiniano......................................................................08 Figura 2 – Basílica de Santa Sofia...................................................................09 Figura 3 – Aqueduto Bizantino 1..............................

RESUMO : Código Justiniano O código Justiniano ou o Corpus Juris Civilis (Corpo de Lei Civil), foi criado como o próprio nome já demonstra pelo imperador bizantino Justiniano. O nome Corpus Juris Civilis tem esse nome de origem da antiga Constantinopla, hoje atual Istambul. Vindo de uma família pobre, Flávio Pedro Sabácio Justiniano nasceu em Tauresium, atual Macedônia , foi adotado por seu tio Justino um ex-guarda que mais tarde veio a se tornar o Imperador bizantino em 518.…

renascença e chegaram até o século 21. 2. HISTÓRIA No século IV o Império Romano dava sinais claros da queda de seu poder no ocidente, principalmente em função da invasão dos bárbaros (povos germânicos) através de suas fronteiras. Diante disso, o Imperador Constantino transferiu a capital do Império Romano para a cidade oriental de Bizâncio, que passou a ser chamada de Constantinopla. Esta mudança, ao mesmo tempo em que significava a queda do poder no ocidente, tinha o seu lado…

Codificação de Justiniano e outras codificações Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral – 4.ed. 2004 – Atlas Havia uma massa muito grande de compilações realizadas por juristas clássicos, tais como Papiniano, Ulpiano, Paulo e Modestino, que reúnem as opiniões dos jurisconsultos mais antigos. A tarefa dos juízes da época era difícil. Uma constituição de Teodósio II e Valentiniano III tenta pôr fim a esse estado…