Codigo de manú
RESUMO : Código Justiniano
O código Justiniano ou o Corpus Juris Civilis (Corpo de Lei Civil), foi criado como o próprio nome já demonstra pelo imperador bizantino Justiniano. O nome Corpus Juris Civilis tem esse nome de origem da antiga Constantinopla, hoje atual Istambul.
Vindo de uma família pobre, Flávio Pedro Sabácio Justiniano nasceu em Tauresium, atual Macedônia , foi adotado por seu tio Justino um ex-guarda que mais tarde veio a se tornar o Imperador bizantino em 518. Justiniano teve um ensino aprimorado na base militar onde seu tio serviu em Constantinopla, quando seu tio assumiu o poder começou a participar ativamente da vida política atuando como Cônsul e Patrício.
Mais tarde, em 527, Justiniano é proclamado Imperador do Império Bizantino ou Bizâncio, isto é, da parte oriental do Império Romano, pois por questões administrativas o império foi dividido em duas partes. Nesse mesmo ano casou-se com Teodora, uma mulher tendo habilidades politicas, a qual mais tarde veio a influenciar na alteração de direitos femininos.
Apesar de ser considerado ambicioso e autoritário manteve sua religião cristã e criando os primeiros mosteiros, porém mais tarde desligou-se a obediência ao Papa e criou a Igreja Ortodoxa.
Quando Justiniano assumiu o poder mandou que fosse feita uma revisão nas leis .
Em 530, torna-se público o Código Justiniano juntamente com o digestos e as institutas que formaram o corpo civil que se tornou a base jurídica do Império do Oriente e Ocidente, isso explica porque Roma teve grande influencia durante muito tempo com suas leis.
O código Justiniano continha toda legislação Romana revisada desde o Século II . Foi dividido em quatro partes : Digestos, institutas, Novelas e Pandeclas. O código foi preocupou-se com a codificação dos direitos Romanos, foi elaborado por uma comissão de juristas nomeados por Justiniano.
Digestos ou pandeclas foi a obra mais completa e também a mais complexa em elaboração, Digesto do Latim