Impenhorabilidade Bem De Familia Monografia

ZULEICA REGINA DE ARAUJO LOUREIRO DOADOR DE ÓRGÃOS POST MORTEM: UMA VONTADE SOBRESTADA PELO ART. 4º DA LEI 9.434/97. Monografia de Conclusão de Curso de pós graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Orientadora: Prof. Mônica Queiroz Brasília-DF 2009 Dedico este trabalho à minha querida filha Érica de Araújo Loureiro, falecida em 10 de outubro de 1994, aos 26 anos de idade,…

TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC campus Curitibanos, sob orientação da professora Lindamar Aparecida Ferreira . CURITIBANOS 2011 A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA JOCIANE DE JESUS Esta monografia foi…

homoparentalidade – Cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais. Porto Alegre – Rio Grande do Sul – Brasil 107 páginas ISBN – 85-60389-00-8 Disponível em: www.homoparentalidade.blogspot.com www.nupacs.ufrgs.br www.iaj.org.br É vedada a reprodução total ou parcial desta obra sem a prévia autoriação do editor. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.......................................................................................................4 FAMÍLIA…

de todos os momentos, pelas palavras de luz em momentos duvidosos, acreditando na minha capacidade, pelo seu espírito crítico o qual espero, pelo menos em parte, ter adquirido. Aos meus queridos amigos de curso, que se tornaram minha segunda família, dos grandes momentos de alegria e também os de tristeza que compartilhamos. À minha sogra Creuza, que mesmo distante, sempre esteve presente com suas orações, por mais que a distância nos separe, é a presença espiritual que me…

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais Cíntia Cárnio São Paulo 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da…

coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2 . Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do art. 472, princípio, do CPC. Assim, o direito ou os bens potencialmente pertencentes a terceiro, ainda que tenham sido objeto, ao menos indireto, de discussão e deliberação proferida em processo corrente perante estranhos, não ficam vinculados à sorte da decisão haurida dessa relação…

faz coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2. Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do art. 472, princípio, do CPC. Assim, o direito ou os bens potencialmente pertencentes a terceiro, ainda que tenham sido objeto, ao menos indireto, de discussão e deliberação proferida em processo corrente perante estranhos, não ficam vinculados à sorte da decisão haurida dessa relação…

a finalidade é o bem comum. Mas aí surge a questão: “que bem comum é esse?”. Segundo o Papa João XXIII: “O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana. Valores espirituais, materiais, intelectuais, enfim tudo o que cada ser humano ache necessário para a expansão de suas potencialidades”. Mas visto em nossa sociedade, fica muito claro que a mesma não consegue atingir o bem comum,…

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Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Lourembergue Alves Junior e da Professora Daniela Paes Moreira Samaniego. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT - 2012 Dedico aos meus avós Anicéria e Martiniano de Arruda, pela família moderna e avançada