Impenhorabilidade Bem De Familia Monografia

DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Rafael Nascimento…

TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora: Giovana Dal Bianco Perlin, Dra Co-orientadora: Marilene Mendes Sow, Msa Brasília 2011 Autorização…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…

indicado na execução. ART. 185-A. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do mercado bancário e do…

TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora: Giovana Dal Bianco Perlin, Dra Co-orientadora: Marilene Mendes Sow, Msa Brasília 2011 Autorização…

fins comerciais, industriais, agrícolas etc; • Soma posta à disposição de alguém num banco, numa casa de comércio etc., mediante certas vantagens; • O que o negociante tem a haver; • Direito de receber o que se emprestou; • Troca de bens presentes por bens futuros. 2 O crédito pode ser entendido como uma ferramenta de desenvolvimento organizacional. Contudo podem ocorrer inadimplências e isso pode levar todo sistema à falha. Os sistemas de créditos atuais contam com diversas…

lucros e dividendos, sem tributação por Adolpho Bergamini I – Introdução A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma pessoa jurídica. Utiliza-se a expressão Holding Patrimonial para qualificar uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, ou seja, ao invés das pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, possuem através de uma pessoa jurídica – a…

Interpretativista UNIDADE IV: Aproximações entre Antropologia, Direito e Sistemas Jurídicos. 4.1 Formas de controle social e de resolução de conflitos. Família e Costumes: a 4 diversidade cultural e as transformações na família frente a sociedade e o direito. 4.2 A figura das crianças e dos adolescentes, o papel do homem e o papel da mulher na família, na sociedade e no direito. 4.3 Limitações e impossibilidades do Direito na resolução de conflitos. Antropologia da violência.…

todas essas expressões fórmulas concisas que representam experiência secular, com valor jurídico próprio. B) A interpretação histórica tem por objetivo adaptar o sentido ou a finalidade da norma às novas exigências sociais, em atenção às demandas do bem comum. C) Implícito no sistema jurídico civil, o princípio segundo o qual ninguém pode transferir mais direitos do que tem é compreendido como princípio geral de direito, podendo ser utilizado como meio de integração das normas jurídicas.…

EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do…