Impenhorabilidade Bem De Familia Monografia

AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Rodrigo Flávio Barboza da Silva. CAMPO GRANDE - MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

1. INTRODUÇÃO. Preliminarmente, cumpre registrar que esta monografia foi elaborada para atender à legislação pertinente, que estabelece como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito a apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora. Embora a imposição legal para realização de monografia para conclusão do curso, como pretensa forma de selecionar os alunos aptos a receber o título de bacharel, seja

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jacinta Gomes Fernandes Assessora de Órgão Julgador do TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil O conceito de família vem evoluindo no ordenamento jurídico brasileiro e de outras nações, principalmente em decorrência de mudanças sociais que não cessam de aceleradamente ocorrer, de novas modalidades de grupos familiares que vêm se formando, estabelecendo novos valores e…

BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Valmir Luiz Chiocheta Júnior PATO BRANCO – PR 2007 TERMO DE APROVAÇÃO MARCOS VIVAN A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção…

INTRODUÇÃO A definição de família necessitou ser reelaborada frente às transformações por que passou a sociedade. O padrão clássico dos vínculos familiares não mais se vincula aos paradigmas tradicionais do casamento graças a fatores como a evolução dos costumes, a disseminação dos métodos contraceptivos, o movimento de mulheres e o desenvolvimento da engenharia genética. A família de hoje tem como alicerce a afetividade e deve ser orientada pelos princípios constitucionais. Neste contexto,

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

................................. 7.2. Morte presumida ............................................................................ 7.2.1. Ausência ............................................................................... a) Curadoria dos bens do ausente .................................... b) Sucessão provisória ........................................................ c) Sucessão definitiva ......................................................... d) Retorno do ausente .............

Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em…

Questao 4: Análise de Crédito Análise de Crédito é o momento no qual o agente cedente irá avaliar o potencial de retorno do tomador do crédito, bem como, os riscos inerentes à concessão. Tal procedimento é realizado, também, com o objetivo de ser possível identificar os clientes que futuramente poderão não honrar com suas obrigações, acarretando uma situação de risco de caixa à organização. Através

Testamento particular. / Vanessa Pinho Silva. Cuiabá: UNIC - Faculdade de Direito, 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – UNIC – 2006. 1. DIREITO CIVIL 2. DIREITO DE FAMILIA 3. TESTAMENTO PARTICULAR I. Godha, Kátia, Orient. II. Título Felicidade, passei no vestibular mas a faculdade é particular particular, ela é particular particular, ela é particular