Impasses Na Adoção Sobre A Filiação

civil absoluta 9.2.2 Condenação criminal com trânsito em julgado enquanto durarem seus efeitos 9.2.3 Improbidade administrativa 10 Partidos políticos 11 Língua e símbolos oficiais 8 ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 1 Regras de organização 1.1 Adoção da federação 1.2 Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.3 Capital Federal 1.4 União 1.5 Estados-membros 1.5.1 Autonomia estadual 1.5.2 Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.6 Municípios …

preventivas. As questões expostas mostram a situação de ambivalência em que se encontram a função e a ação do Defensor Público. Esta situação implica que, em numerosas ocasiões que o Defensor Público atue em sua ação de mediação, tome consciência sobre as condições estruturais, simbólicas e materiais que causam as situações de discriminação, e tome claramente partido ao entender sua prática profissional como agente de transformação social, interpretação que tem sido problematizada…

Bibliográfica: Ana Terra Mejia Munhoz Capa: Ramon Navarro Editoração Eletrônica e Layout: Lilian Silva Secretaria Editorial: Sandra Costa Apoio financeiro: Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária Responsável: Kátia Soares Braga (CRB/DF 1522) Lionço, Tatiana. Homofobia & Educação: um desafio ao silêncio / Tatiana Lionço; Debora Diniz…

pela compreensão nos momentos em que a dedicação aos estudos foi exclusiva, a todos que contribuíram direta ou indiretamente para que esse trabalho fosse realizado meu eterno AGRADECIMENTO. RESUMO O objetivo deste trabalho é a observação sobre como o contexto social influencia na construção da trama e das personagens na teledramaturgia. Como objeto de análise utilizase o seriado “A Grande Família”, considerado uma representação da sociedade suburbana brasileira, vista em…

FAMÍLIAS DE ORIGEM ..................................................................................58 3.6 DA UNIÃO A EMPATIA ............................................................................................................61 3.7 REFLEXÃO SOBRE O CASAL .................................................................................................66 4 A FAMÍLIA NA VISÃO SISTÊMICA…

.......... • 153 TÍTULO X Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (arts. 1º a 96) ............. • 161 EMENDAS CONSTITUCIONAIS 1, de 31/3/1992 – Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos Vereadores ....................................................................................... 2, de 25/8/1992 – Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ......................................... 3, de 17/3/1993 – Altera…

da República, mostras da ocorrência de um anarquismo legalista funcional. (LOBO FILHO, Silvio, 2010) O grande Mestre Rui Barbosa nos ensinou que um povo cuja fé se petrificou é um povo cuja liberdade se perdeu. Daí a grande lição sobre o inconformismo com a situação do Brasil, ao afirmar: Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este…

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Gabriel de Andrade Junqueira Filho Linha de Infâncias Porto Alegre 2012 Pesquisa: Estudos sobre CIP - Catalogação na Publicação Ferreira, Bruna Santos Conteúdos na educação infantil: tensões contemporâneas / Bruna Santos Ferreira. -- 2012. 145 f. Orientador: Gabriel de Andrade Junqueira Filho. Dissertação (Mestrado) --…

CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LILIANE VINADÉ SILVA O JUIZ DE GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE UMA DAS PECULIARIDADES DO NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL FLORIANÓPOLIS JUNHO/2013 Liliane Vinadé Silva O Juiz de Garantias no Inquérito Policial: Uma Visão Crítica Sobre uma das Peculiaridades do Novo Código Processo Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

.................... 19 11. O processo de modernização e urbanização brasileira, mais especificamente de Salvador... 22 12. Acontecimentos e fatos que permearam e permeiam a política brasileira............................... 26 13. Reflexão sobre o Brasil do século XXI......................................................................................... 27 REFERENCIAS…