Impasses Na Adoção Sobre Filiação

Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal Justiça e do Conselho da Justiça Federal, e pelo Ministro Ari Pargendler, Coordenador da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. Foram aprovados 133 novos enunciados, de números 138 a 271, sobre os diversos temas abordados nas comissões. Algumas poucas dessas conclusões implicaram alteração das aprovadas na Primeira Jornada (a Segunda Jornada não aprovou enunciados), assim como está indicado no início do n. 4, adiante. Os…

envolvidas no processo: o alienante, o alienado e o filho menor. Além disso, a monografia abordará as consequências psicológicas ocasionadas, sobretudo, na criança ou adolescente vítima da conduta alienadora. No cerne do trabalho, o enfoque recairá sobre a lei 12.318/2010, a qual será integralmente analisada, mas com especial atenção aos aspectos penais da alienação parental, assim como também a respeito das medidas judiciais cabíveis no combate a este fenômeno e a possibilidade de…

Nacional e sancionada pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse intento, será feito um voo panorâmico sobre direitos políticos e suas decorrências, sobretudo na realidade democrática brasileira, passando por um breve estudo sobre o significado constitucional de uma lei de iniciativa popular, até chegar ao clímax deste estudo, que será o debate sobre o significado dessa inovação legislativa no cenário eleitoral pátrio e a impertinência da sua aplicação nas…

matrimonializada, única forma legítima existente, também era hierarquizada: seus membros continuaram submissos ao pater familias. A mulher casada era relativamente incapaz, além de necessitar da outorga marital para determinados atos da vida civil, não exercia sobre os filhos autoridade, haja vista que o pátrio poder, como o próprio nome sugere, era de exercício exclusivo do pai, a quem cabia o poder de decisão, somente outorgado à mãe na falta do patriarca (ALMEIDA; RODRIGUES JÚNIOR,…

A PAIXÃO NOS TEMPOS DO DSM : SOBRE O RECORTE OPERACIONAL DO CAMPO DA PSICOPATOLOGIA Mário Eduardo COSTA PEREIRA1 Argumento O enorme sucesso obtido pelos sistemas operacionais de classificação dos transtornos mentais, cujo paradigma contemporâneo é o DSM-IV, transformou inteiramente o campo da psicopatologia. Definida de forma ampla como disciplina que se ocupa do sofrimento psíquico ou, segundo a perspectiva médica, como ciência das doenças mentais, a psicopatologia perde…

CAPÍTULO IV – DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA ...................................... 79 CAPÍTULO V – DIREITOS REAIS DE GARANTIA ..................................................... 83 TÍTULO IV – DIREITO DE FAMÍLIA CAPÍTULO I – CASAMENTO ......................................................................................... 87 CAPÍTULO II – PARENTESCO ....................................................................................... 97 CAPÍTULO III – FILIAÇÃO…

Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus interlocutores na clínica do Direito; Fernando Dias Andrade, pelo suporte, orientação e pesquisa sobre aspectos filosóficos contidos no trabalho; Paulo Lôbo e Fachin pela orientação, co-orientação, “dicas”, enfim, pela contribuição através de diálogos e conversas via e-mail e por esse Brasil afora. Das coisas, a mais nobre é a…

sua amizade. Sempre disposta a me ajudar e a se ocupar das crianças para que eu me sentisse menos culpada. Sempre disposta a ler o texto para ver se algum sentido aquelas linhas possuíam. Sempre disponível para encarar longas e pesadas discussões sobre o Gramsci. Muito obrigada mesmo, Pequeña. Ao não mesmo querido, Saulo. Por muitas vezes ficamos horas ao telefone procurando um significado para todo esse esforço. Agora, Saulo, posso te dizer: continue, pois acabar é muito bom. A sensação…

concepção de Frazer e de seus limites: primos cruzados e primos paralelos; troca e mercado; papel da organização dualista. Diferenças com relação à concepção proposta. lI. A Austrália CAPíTULO XI. CAPíTULO VIII. OS SISTEMAS CLÁSSICOS A ALIANÇA E A FILIAÇAO Importância dos fatos australianos: o problema da troca das irmãs. Classificação dos sistemas australianos; suas dificuldades. Dicotomia patrilinear e dicotomia matrilinear. Teses de RadcliffeBrown. Lawrence. Kroeber. O exemplo…

No século XIII, Koryo foi invadida por mongóis, que passaram a ter grande influência na corte. E em 1392, Yi Song-gye fundou a dinastia Choson (Yi), que durou até 1910. O Japão oficializa então, com interesses políticos e econômicos sobre a península coreana e sobre outros países da Ásia, em 22 de agosto de 1910, a anexação da Coreia através da assinatura de um tratado que concedia toda a soberania da nação ao então imperador Meiji. Após cinco anos como protetorado japonês, a península,…