Impasses Do Accountability

informem sobre o seu desempenho econômico, ambiental e social. Norma OHSAS 18001 para a certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional. Social Accountability 8000 (SA 8000), desenvolvido pelo Council on Economic Priorities Accreditation Agency, para acompanhar e verificar as condições de trabalho. Accountability 1000 (AA1000), padrão desenvolvido pelo Instituto de Responsabilidade Social e Ética para auditar os processos de responsabilidade social.…

criados para que a descentralização seja mais correta e segura, dotando-se de alto nível de transparência, e permitindo controles mais simples e efetivos, inclusive, o próprio controle social da comunidade. Alguns pensadores acreditam que a saída desse impasse seja reforçar a consistência dos valores, dos propósitos dos servidores, única via para escapar do excesso de controles. Os resultados da “corporatização” apresentados por Osborne foi à redução de 50% do funcionalismo, o aumento…

noção de responsabilidade. Algo como um accountability. De se ver que: Accountability é tema correlato às discussões acerca da efetividade das instituições inerentes ao Estado democrático. O termo corresponde tanto à capacidade de o governo informar, explicar e responder pelos atos cometidos como também à capacidade de impor sanções aos agentes públicos que violam as obrigações. (ROMEO, in: FERREIRA, GUANABARA e LOMBARDO, 2009, p. 174) A noção de accountability se liga à efetivação…

principles endorsed by Ministers, and report on their progress in 2012. APEC Institutional Reform Ministers welcomed further efforts to strengthen APEC as an institution, including by streamlining and right-sizing APEC groupings, improving accountability and communications on the part of sub-fora leaders, linking project funding more closely with top APEC priorities, and enhancing participation by the private sector into the overall APEC process. Food Security Securing our…

informem sobre o seu desempenho econômico, ambiental e social.  Norma OHSAS 18001 para a certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional.  Social Accountability 8000 (SA 8000), desenvolvido pelo Council on Economic Priorities Accreditation Agency, para acompanhar e verificar as condições de trabalho.  Accountability 1000 (AA1000), padrão desenvolvido pelo Instituto de Responsabilidade Social e Ética para auditar os processos de responsabilidade social. …

redefinir também o papel da Administração Pública, adotando oito princípios básicos como estratégias predominantes: desburocratização, com a finalidade de dinamizar e simplificar o funcionamento da Administração, descentralização, transparência, accountability, ética, profissionalismo, competitividade e enfoque no cidadão. No plano da cidadania, propagam-se os direitos difusos, caracterizados pela pluralidade indeterminada de seus titulares e pela indivisibilidade de seu objeto, neles se…

receita interna desses que, em muitos casos, “(...)não precisa tributar seus próprios cidadãos. E isso é parte do problema – eles não conseguem desenvolver nem expectativas internas de prestação de contas, nem de responsabilização dos governantes (accountability) que surgem quando os Estados cobram impostos dos cidadãos.” (p.31). Outro fator determinante tem a ver com a extrema centralidade desses países, característica que foi historicamente, mas que é amplamente legitimada e…

urgentes de forma ponderada e embasada? ethos como agir em casos como o de J. Pessoa. não se trata de substituir o papel dos órgãos oficiais, mas de um posicionamento mais consistente diante de também as empresas associadas poderiam re- impasses dessa natureza. “estamos cientes de que correr a essa instância de governança. “acreditamos que nossas decisões têm um impacto no mercado, por as corporações serão cada vez mais questionadas pela isso temos de estar…

serem utilizados para dirimir suas questões aumenta significativamente essa percepção de justiça. Da mesma forma, a incorporação pelo Estado de mecanismos independentes e paralelos de resolução de disputas aumenta a percepção de confiabilidade (accountability) no sistema22. Em suma, constata-se que o sistema autocompositivo estatal, como componente importante do ordenamento jurídico processual, está se desenvolvendo independente de uma equivocada orientação de que o sistema jurídico…

engajamento em IPs é reconhecida por 95% dos militantes, dado o seu potencial de inclusão da sociedade civil no processo decisório, de vocalização dos interesses das coletividades em políticas sociais, de democratização do processo decisório, de accountability dos gestores governamentais e de eficiência nos gastos públicos. A percepção e apreensão das instituições participativas como oportunidades à concretização de políticas de interesse do movimento ampliam a sua propensão ao…