Ilícito Penal E Denomina Se Duplicata Simulada

as seguintes: • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as seguintes: Matérias enviadas nos módulos ímpares…

DIREITO PENAL 1º PONTO. - Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia. Crimes contra a pessoa. Crimes de Imprensa. Crimes de manipulação genética. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de…

AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos. • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e…

Ernani Monteiro Will Metodologia da Educação a Distância Docência em EAD Karla Leonora Dahse Nunes História Militar Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski Articulador Graduação Aloísio José Rodrigues Serviços Penais Ana Paula Reusing Pacheco Administração Bernardino José da Silva Gestão Financeira Dilsa Mondardo Direito Itamar Pedro Bevilaqua Segurança Pública Janaína Baeta Neves Marketing José Onildo Truppel Filho Segurança no…

O percurso inicia-se com o histórico do referido Direito, passando pelas fontes e pela figura do empresário, da empresa individual de responsabilidade limitada e das sociedades empresárias. Uma específica cheque, a nota promissória e a duplicata. visitar, ao longo da trajetória, os institutos Ao contrário de outros ramos do Direito, unidade empresariais, entre eles, destacam-se o foi dedicada ao estudo das sociedades limitadas e das companhias, por se…

........48 1. Conceito Básico de Direito.............................................................................48 2. Direito Constitucional.....................................................................................49 3. Direito Penal...................................................................................................52 4. Direito Civil.....................................................................................................53 Exercícios..............

tutelado pelo Direito Civil (Privado), mas também é tutelado pelo Direito Penal (Público), revelando, assim, o caráter sancionatório do Direito Penal. Mas nem todo ilícito civil patrimonial é também ilícito penal (dano culposo, por exemplo), revelando, com isso, o caráter fragmentário do Direito Penal (princípio da fragmentariedade), ligado ao princípio da intervenção mínima (DP mínimo). Por isso é que Zaffaroni afirma que o Direito Penal é predominantemente sancionador e eventualmente…

Cap. 20 — NOTA PROMISSÓRIA 1. Requisitos 2. Regime jurídico Cap. 21 — CHEQUE 1. Introdução 2. Modalidades de cheque 3. Pagamento do cheque 4. Cheque sem fundos Cap. 22 — DUPLICATAS 1. Duplicata mercantil 2. Causalidade da duplicata mercantil 3. Aceite 4. Exigibilidade do crédito representado por duplicata 5. Títulos de crédito por prestação de serviços Cap. 23 — TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS E TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS 1. Introdução 2. Títulos…

Microempresa 77 III.10 Dissolução e Liquidação das Sociedades Comerciais 79 Capítulo IV - Títulos de Crédito 87 IV. 1 Generalidades 87 IV.2 Letra de Câmbio 98 IV.3 Nota Promissória 102 IV.4 Cheque 104 IV.5 Duplicata 111 IV.6 Outros Títulos de Crédito 115 IV.6.1 Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115 IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117 VI IV.6.3 Letra Imobiliária 118 IV.6.4 Letra Hipotecária 119 IV.6.5 Cédula…

formuladas questões sobre as 10 mais importantes matérias que compõem o curso de Direito, aí incluído o Direito Comercial. Ultrapassada essa fase o candidato será submetido a prova mais específica, em que deverá optar por uma das quatro possíveis áreas: Penal, Civil, Trabalhista ou Tributário. Optando pela área civil, o candidato deverá elaborar uma peça (petições, recursos, etc.) privativa de advogado civilista ‑ que pode envolver questão de Direito Comercial, no plano material ‑,…