Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

1. INTRODUÇÃO Para compreender os fatores que levaram à formação do Estado Moderno, é necessário, primeiramente, que se compreenda as mudanças culturais e econômicas da época e as implicações que isto trouxe para a estrutura social. Em um contexto histórico percebe-se que ao final do século XV, o sistema político e econômico vigente encontrava-se em declínio. Assim como o próprio período da Idade Média, o feudalismo chegava também ao fim. Aspectos ligados à economia e à política do…

Regime Quando a coroa portuguesa vem para o Brasil eles trazem alguns indícios do antigo regime, como instituições de formação na idade media de caráter feudais. No decorrer do período colônia teve varias mudanças, através do liberalismo, iluminismos e do absolutismo esclarecido de Pombal (reinado de D. Pedro I). Entre 1750e 1777, já havia um esgotamento do antigo regime. Pombal fez algumas tentativas de reforma, onde demonstra o inicio da racionalização burocrática que vira…

autonomia. Em conseqüência disso, a humanidade estava cada vez mais se tornando desumanizada. Em outras palavras, poderíamos dizer que o nosso caro filósofo contemplava uma geração de homens doentes, talvez gravemente. O domínio da razão humana, que no Iluminismo era como uma doutrina, passou a dar lugar para o domínio da razão técnica. Os valores humanos haviam sido deixados de lado em troca do interesse econômico. O que passou a reger a sociedade foi a lei do mercado, e com isso, quem…

NEOCONSTITUCIONALISMO: PARADIGMA DE NOVA APLICABILIDADE DO DIREITO, A RUPTURA DO MODELO POSITIVISTA LEGALISTA. NEOCONSTITUTIONALISM: PARADIGM OF NEW APLICABILITY OF LEGAL SCIENCE, THE RUPTURE OF THE LEGALIST POSITIVIST MODEL. Marcos Massiero Kaminski1 KAMINSKI, M. M. Alcione Roberto Roani2 ROANI, A. R. 1 Advogado. Cursando Especialização em Ciências Penais na Faculdade Anhanguera Uniderp - LFG. Endereço para correspondência: Rua Campos Salles, no 296, apt. 103 99700-000 Erechim/RS…

NOTÍCIAS DO DIREITO LUSITANO Os primeiros habitantes e a romanização -Habitação da península ibérica por celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, fenícios, gregos, celtiberos, lusitanos (norte e centro de Portugal). -Romanização: tomada da península por Roma não alterou os traços da cultura dos lusitanos, que formaram as bases para a elaboração social da sociedade portuguesa. -Lusitanos: formação de pequenos estados aristocráticos, em cidades; um único chefe exercendo poder político

julgar quaisquer atos como sendo bons, maus, corretos ou incorretos. O que é Imoral? Antiética Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado. Códigos de ética? Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético. Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo, a…

objeto de estudo da criminologia é o crime, mesmo do Direito Penal. Porém, o enfoque dado a este objeto comum pela criminologia é totalmente diferente daquele dado pelo Direito Penal. O Direito Penal constitui-se na ciência de repressão social do crime e cumprimento da sanção, criando regras punitivas para aqueles que o praticam. O seu objeto é, portanto, o crime como ente jurídico e, pois, passível de sanções. Portanto, o único objetivo do Direito Penal e Processual Penal, sendo…

DIREITO PENAL SUMARIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO..................................................................................... 1.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E DAS PENAS....................................................... 1.1.1 Vingança Privada........................................................................................................... 1.1.2 Vingança Divina...........................................................

História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Gustavo Michels Botega Unisul Direito Noturno Tubarão, 08 de junho de 2014 1. A História e o Direito tem algo em comum, o Homem. Ele, que é naturalmente produtor de Cultura, como por exemplo as experiências pelas quais vai passando - pois tudo que o homem produz faz parte de sua cultura - e a mesma é temporal e histórica, dependendo do momento de cada indivíduo para defini-la. Portanto o Direito é visto como produto do tempo…

guerras de religião. Ela representava um antídoto contra a desordem e a guerra, como observou Walter Benjamin, e portanto tinha como pano de fundo as duas figuras da desolação barroca, a caveira e a ruína. O Barroco foi uma síntese de elementos modernos, como a ciência, o capitalismo e o estado nacional, e de elementos tradicionais, vindos da religiosidade medieval. Essa síntese foi feita no bojo de uma reação conservadora contra a ascensão burguesa que se verificara durante a…