Ii Direito E Moral

APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINA A SUSPENÇÃO PELO RÉU DOS DESCONTOS DAS PARCELAS MENSAIS NO CONTRACHEQUE DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA, CONDENA O BANCO A RESTITUIR, EM DOBRO, OS VALORES DESCONTADOS DESDE AGOSTO DE 2011 ATÉ A EFETIVA SUSPENSÃO, E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$10.000,00, ARCANDO A CASA…

apoio para Aula ao Vivo Moral, Ética, Cultura Professor: Larissa Rocha 25/04/2014 Moral, Ética, Cultura 1. A Ética e a Moral são diferentes, porém intrinsecamente interligadas. As reflexões éticas exercem significativa influência sobre as práticas morais, assim como estas servem de matéria às reflexões éticas. A prática moral é relativa, mas as reflexões éticas tendem a ser universais. Com relação à Ética e à Moral, assinale a opção correta. a) Sem a Ética a Moral ficaria…

LM TEIXEIRA AdvocAciA e consultoriA JurídicA __________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT. brasileira, Solteira, Insescritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I do Estatuto Buzaid, indica-o para as intimações necessárias, com o devido respeito a V. Exª, sob a égide…

psicológica, negou-se a qualquer compromisso e, sem abandonar “a constante fidelidade à autoridade e às legítimas instituições” em que se distinguiu, afirmou com a sua vida e com a sua morte que “o homem não pode separar-se de Deus nem a política da moral”[3]. As sociedades democráticas actuais, onde louvavelmente todos participam na gestão da coisa pública num clima de verdadeira liberdade[4], exigem novas e mais amplas formas de participação na vida pública da parte dos cidadãos,…

UNIDADE II - LEI DE DIREITOS AUTORAIS (1ª PARTE) 2.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - ARTº 1º, 3º, 4º, 5º, I E VII; 2.2 OBRA - ARTº 5º, VIII, ‘A’ E ‘H’; 2.3 DAS OBRAS PROTEGIDAS - ARTº 7º, I, III, V, VI, VII, VIII, X, XI, XII, § 1º; 2.4: DA AUTORIA DAS OBRAS INTELECTUAIS - ARTº 11, § 1º; 2.5: DO REGISTRO DAS OBRAS INTELECTUAIS - ARTº 18; 2.6: DOS DIREITOS DO AUTOR - ARTº 22, ARTº 23; 2.7: DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR - ARTº 24, I, II, III, IV, V, VI, VII, ARTº 27; 2.8: DOS DIREITOS…

autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito”, e que “(...) Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem”. Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II, a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA – MG MARIA APARECIDA VIEIRA, solteira, autônoma, inscrita no CPF sob o nº 413.102.846-87 e no RG nº 6.973.399, residente e domiciliada na Rua Doutor Adelson Barros, nº 27, Bairro Jardim Sion, CEP 37.048-220, na cidade de Varginha – MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na Avenida Rio Branco, 417, sala 504, Bairro…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 Questão 1 Resposta: Da Moral e do Direito Questão 2 Resposta: Direito Privado Questão 3 Resposta: a prerrogativa reconhecidapelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Questão 4 Resposta: Direito Positivo --------------------------------------------------------------------- Questões para Acompanhamento daAprendizagem – AULA TEMA 2 Questão 1 Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do

A moral é: a. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis b. Uma norma posta pelo Direito Positivo c. A imposição de um dever sanção d. A imposição de um dever sem sanção Correto e. Imperativa e em geral obrigatória Resposta correta: a imposição de um dever sem sanção. São ramos do direito público: a. Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional. b. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE * – SP Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, juiz de direito, inscrito no CPF sob o nº *, residente e domiciliado na rua *, 171, apartamento 666, bairro *, CEP 77.777-777, Rio de Janeiro/RS, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado,…