Ii Direito E Moral Hans Kelsen

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Prof. Marivaldo Gouveia E-mail: mgouveia@unitoledo.br 08/08/2013 Livro: Filosofia do Direito, de Miguel Reale, Ed. Saraiva. OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO (Cap. 20)  Natureza e Cultura Há varias áreas de conhecimento humano, dentre elas existe as ciências exatas, ciências agrarias, e a que o Direito inclui-se que são as Ciências Sociais Aplicadas. Dentro do Direito, quando confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é…

ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. THAINA ABRANTES  Apresentação da cadeira de IED A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral…

fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura Sousa Santos a respeito do pensamento sistêmico e o conseqüente rompimento com o pensamento cartesiano aplicado na ciência contemporânea. Por fim, pretendemos discutir a relação entre o supramencionado debate, a Teoria Pura do Direito de Kelsen e os escritos…

Deontologia Atividade II 1 – Conforme informações trazidas pelo autor no que tange ao ímpeto popular em punir e a atuação do advogado neste contexto, que relação podes fazer entre a função de advogado, a conduta ética profissional (jurídica) e o direito como ciência que Hans Kelsen trouxe com a Teoria Pura? Os advogados deveriam atuar de forma parcial, utilizando-se apenas de meios éticos, morais e legais para defender seu cliente. Nunca devem utilizar-se de meios sujos, imorais

Trabalho a ser desenvolvido nas aulas de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pontos: 2,0 pontos 1. TEMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS Direito objetivo Direito subjetivo Direito e dever Permissão 2. CASO PARA DISCUSSÃO (V. ANEXO) Processo 0000694-88.2011.8.24.0082 (082.11.000694-3) JEC/SC. QUESTÕES a) Quais são as figuras envolvidas no julgamento da causa? Encontram-se como figuras envolvidas no caso em…

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de…

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de…

UNIDADE 01 Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. I – TEORIA GERAL DO DIREITO versus INTRODUÇÃO À CIENCIA DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD…

Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de…

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…