Ii Direito E Moral Hans Kelsen

originaram a sociedade. As ligações sociais entre grupos distintos (político, religioso, familiar, trabalhadores e etc) buscando a uniformidade de interesses originam a sociedade. Assim, a sociedade decorre, naturalmente, do homem, pois há uma união moral de pessoas livres e com c erta organização (desprovida de normatizaç ão jurídica) para realizaç ão de um fim c omum. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo…

AO ESTUDO DE DIREITO - IED UNIDADE 01 DEFINIÇÕES DE DIREITO Lourival da Silva Nolasco 2 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • O que é? • Aquilo que é reto (directum). Ex. Aquilo é direito e não torto. • Direito como faculdade de agir (Direito Subjetivo). Ex.: direito de receber, de cobrar, de se defender. • O que é direito? 3 4 1 20/08/2014 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • Direito-justo. Ex.: respeito a vida é direito…

Fax: (67) 316-1751 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 24ª. Escola Superior da Magistratura. Idéias Legais. Campo Grande-MS: Escola Superior da Magistratura da 24ª Região, 2005 Bimestral n. 4, 2005 1. Direito do trabalho - Periódico. I Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. CDDir 341.605 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................ 05…

Avaliação bimestral I 1. Pesquisar, descrever e analisar um problema de ordem ética e moral associado ao Direito com base no estudo do MÓDULO I (ÉTICA, MORAL E DIREITO); (2,5pontos). Elabore um breve texto dissertativo que descreve e discute um caso de dilema ético-moral, conforme examinado no módulo I. A problemática apresentada a seguir versa sobre o evento catastrófico ocorrido nos EUA, especificamente no estado da Flórida, o qual em 2004 fora devastado pelo…

Resenha 2 Nesta resenha, analisaremos os seguintes textos: ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 101-112 (Cap. 3, itens I e II); BOBBIO, Norberto: Teoria da norma jurídica, Bauru: Edipro, 2003, pp.45-55 (Cap. II.9-11). [Para melhor compreensão e organização do texto, coloquei minhas críticas entre colchetes.] Conceito e validade do direito I. Conceitos de validade O texto de Alexy começa citando três elementos: a eficácia…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS SERRO DCF EGR PRINCÍPIOS DA LÓGICA APLICADOS NO DIREITO Serro 2013 DCF EGR PRINCÍPIOS DA LÓGICA APLICADOS NO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina de Lógica da Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais do Campus Serro- MG, ministrada…

propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico, tornando-se um conhecimento valioso para o enfrentamento das demais disciplinas do Direito. 3) Objetivo(s) da disciplina Capacitar a formação do pensamento critico, contribuindo para a autonomia e a emancipação do acadêmico, construindo o conhecimento a partir de matrizes clássicas presentes nas manifestações jurídicas,…

Meu primeiro contato com a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, foi na graduação do curso de Direito. No mestrado, voltei a estudá-la. Apesar de reconhecer o incontestável rigor formal da obra, sempre alimentei dúvidas a respeito daquele famoso “corte epistemológico” que tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo. Os professores que me introduziram nesses estudos,

Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. PROFº ANDRÉ TENÓRIO. 1ª questão: Marque o item correto. 1 ‐ No que diz respeito à Teoria dos Círculos e Mínimo Ético, julgue os itens a seguir: I ‐ O Direito visa ao aperfeiçoamento do ser humano, absorvendo os deveres do homem em relação ao próximo e a si mesmo; II ‐ Ao desvincular o Direito da Moral, Hans Kelsen concebeu os dois sistemas como esferas independentes. Para o famoso cientista do Direito, a norma é o único elemento essencial ao Direito,…