Módulos sobre filosofia e análise jurídica

Avaliação bimestral I

1. Pesquisar, descrever e analisar um problema de ordem ética e moral associado ao Direito com base no estudo do MÓDULO I (ÉTICA, MORAL E DIREITO); (2,5pontos). Elabore um breve texto dissertativo que descreve e discute um caso de dilema ético-moral, conforme examinado no módulo I.

A problemática apresentada a seguir versa sobre o evento catastrófico ocorrido nos EUA, especificamente no estado da Flórida, o qual em 2004 fora devastado pelo denominado Furacão Charley, sendo que a tempestade ocasionada por tal fenômeno da natureza levou aproximadamente 22 vidas e causou prejuízos de 11 bilhões de dólares aos americanos, deixando também em seu rastro uma discussão sobre preços extorsivos.

Conforme será demonstrado, é evidente o dilema ético-moral causado no presente caso, demonstrando-se de um lado o direito ao livre comércio pelos comerciários – e também a lei da oferta e da demanda (teoria capitalista) – e de outro a dignidade da pessoa humana, assim como o direito ao justo comércio e aos princípios da razoabilidade e segurança jurídica da sociedade, principalmente em situações de risco, como esta, oriundas de caso fortuito ou força maior.

Em síntese, ocorre que, após este sinistro, bens materiais ou de serviços, como sacos de gelo, geradores domésticos de energia (vendidos, respectivamente, antes por dois dólares e depois por dez dólares e geradores que de 250 dólares passaram a ser vendidos por 2.000 dólares), causaram uma procura excessiva, pois o incidente ocorreu em pleno mês de agosto, verão no hemisfério norte – e, também, árvores derrubadas em telhados, em que prestadores de serviços cobraram até 10.500 dólares para retirar uma única árvore.

A discussão sobre abuso de preços causados pelo furacão Charley levanta graves questões sobre a ética, moral e a lei (Direito): É errado que vendedores de mercadorias e serviços se aproveitem de um desastre natural, cobrando tanto quanto