deontologia direito
Atividade II 1 – Conforme informações trazidas pelo autor no que tange ao ímpeto popular em punir e a atuação do advogado neste contexto, que relação podes fazer entre a função de advogado, a conduta ética profissional (jurídica) e o direito como ciência que Hans Kelsen trouxe com a
Teoria Pura?
Os advogados deveriam atuar de forma parcial, utilizando-se apenas de meios éticos, morais e legais para defender seu cliente. Nunca devem utilizar-se de meios sujos, imorais ou ilegais para atingir seus objetivos, deve ter princípios como homem e profissional.
O advogado trabalha pelo cumprimento da lei, contrariando a concepção positivada de Kelsen, que pregava um engessamento da ciência jurídica, o advogado busca a isonomia material, tudo com base no ideal de justiça.
Considerando o viés kelseniano do afastamento das influências externas, ou seja, de que o direito não pode se sujeitar de pressões e que a decisão de um tribunal, por exemplo, é técnica, segue requisitos que lhe dão validade, como a forma, a utilização de lei válida formal e materialmente, e que a opinião popular é irrelevante.
2 – O que significam hoje, os direitos individuais e os direitos humanos? Qual o papel dos advogados no alcance da proteção que se verifica nestes que são direitos tão preciosos ao ser humano?
São regras que resguardam o direito de cada ser humano ser respeitado, ter as garantias indispensáveis à pessoa humana, protegem sua dignidade, o direito de viver viver com liberdade, segurança, ter um padrão de vida decente sem sofrer abusos. O advogado deve defender estes direitos em casos de abusos, tanto do Estado, como de outros seres humanos, o advogado busca, amparado pela lei e através de remédios judiciais, o cumprimento dessas garantias, não deixa de ser um escudo contra essas violações.
3 – Fale sobre os direitos e garantias individuais preconizados pelo texto do artigo 5º da
Constituição federal, principalmente no aspecto dos tribunais