Igualdade E Desigualdade

1.2 O princípio da igualdade em sua dimensão histórica Uma vez que igualdade é um direito antigo, como vimos anteriormente, existem referências no antigo Egito, Roma e Grécia. Na Grécia antiga, a igualdade foi retratada por Aristóteles em duas formas muito claras, a igualdade geométrica e a igualdade aritmética. Contudo, antes de se analisar a igualdade na filosofia aristotélica é importante se refletir sobre a idéia de justiça que permeou o pensamento de Aristóteles, pois é através dessa que

da história. Fazendo uma reflexão sobre toda luta enfrentada pelos negros para o combate das desigualdades existentes, e por uma equidade de oportunidades entre raças. Buscando também mostrar as conquistas alcançadas, como os direitos assegurados pelo Estatuto da Igualdade Racial e as políticas de ações afirmativas. Unitermos: Discriminação Racial. Desigualdade social. Negros afrodescendentes. Igualdade racial. Exclusão social. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires - Año 18 - Nº…

Marília Gouvea de Miranda A organização escolar em ciclos e a questão da igualdade substantiva Marília Gouvea de Miranda Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação Introdução No conjunto de reformas por que vem passando a educação brasileira, há uma tendência em substituir, no ensino público, a organização escolar em séries por ciclos: ciclos de formação, de aprendizagem, de desenvolvimento, de progressão continuada. Essa tendência, com suas especificidades, está…

universal e igualitário às ações e serviços” de saúde. Na lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, é “a igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie” que figura entre os princípios reitores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nem nessa lei, nem na 8.142/90 eqüidade em saúde é referida. O conceito de eqüidade…

Tema 1: Educação Inclusiva: um Desafio para efetivação da Igualdade Profa.Ma. Cleudimara Sanches Sartori Silva Para início de Conversa CONTEÚDO • O conceito de Educação Inclusiva atravessado pelas questões sociopolíticas do ambiente escolar. • Os tipos de desigualdades que se reproduzem no meio escolar em relação a alunos com deficiência. CONTEÚDO • A relação entre a noção de igualdade e de diferença. • A garantia do direito à educação de pessoas com deficiência. • Devemos nos…

for retirada dos ricos para dar aos pobres. Tudo isto parece muito sensato, mas deixa Rawls insatisfeito. Ainda que o utilitarismo conduza a juízos correctos acerca da igualdade, Rawls pensa que o utilitarismo comete o erro de não atribuir valor intrínseco à igualdade, mas apenas valor instrumental. Isto quer dizer que a igualdade não é boa em si — é boa apenas porque produz a maior felicidade total. Por consequência, o ponto de partida de Rawls terá de ser bastante diferente. Rawls parte então

Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas na Universidade Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE O progresso da isonomia divide-se em três etapas: a primeira em que a regra era a desigualdade; a segunda, a idéia de que todos eram iguais perante a lei, denotando que a lei deve ser aplicada indistintamente aos membros de uma mesma camada social; e na terceira, de que a lei deve ser aplicada respeitando-se as desigualdades dos desiguais ou de forma igual aos iguais. A sociedade adotava a desigualdade fundamentando este sistema nas leis, que

das desigualdades acumuladas ao longo da história. Para dar efetividade às normas constitucionais, especialmente aquelas voltadas para a redução das desigualdades sociais, mister se faz a adoção de políticas públicas voltadas para a distribuição de renda e oferecimento de oportunidades sociais. Uma das formas de efetivação dessas normas, é a implementação das chamadas “políticas afirmativas” ou “ações afirmativas”, que são medidas especiais que tem por objetivo a eliminação das…

O Princípio da Igualdade: é juridicamente possível no ordenamento jurídico existirem leis discriminatórias? Alvaro de Azevedo Gonzaga O Princípio da Igualdade: é juridicamente possível no ordenamento jurídico existirem leis discriminatórias? Álvaro de Azevedo Gonzaga1 RESUMO: Trata-se neste artigo de estudar o princípio da igualdade na Constituição de 1988 e em alguns diplomas legais. Para isso, buscar-se-á uma fundamentação filosófica no contratualismo de Jean-Jacques Rousseau.…