Igualdade De Direitos Entre Homens E Mulheres

IGUALDADE ENTRE SEXOS Carta de 1988 é um marco contra discriminação ImprimirEnviar por email70250 5 de novembro de 2010, 12h15 Por Ana Cristina Teixeira Barreto Ao longo da história da humanidade, as civilizações impuseram uma posição social de inferioridade às mulheres. Baseadas em leis discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade e assimetria na relação entre homens e mulheres, as sociedades estabeleceram um patamar de…

A igualdade jurídica de homens e mulheres: Constituição e ações afirmativas Leandro de Moura Ribeiro Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a igualdade jurídica entre homens e mulheres à luz da Constituição Federal de 1988. Apesar da aparente desigualdade, em favor das mulheres, em preceitos constitucionais, há uma tentativa de igualdade de fato, material, entre os sexos. Quaisquer discriminações que possam favorecer às mulheres têm sido resultado da…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES: A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei. A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Diz ainda que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e que a lei deve punir qualquer discriminação aos…

As Conquistas Democráticas da Mulher Portuguesa Dulce Rebelo Introdução Segundo os antropólogos, durante séculos a mulher ocupou um lugar subalterno no seio da família e da sociedade por imposição histórica, que remonta ao tipo de organização e ao modo de subsistência das sociedades primitivas. Homens e mulheres viviam em grupos. Os homens percorriam os grandes espaços para caçarem animais necessários à sua alimentação. As mulheres, entregues à sua actividade de procriação, limitavam-se…

Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade…

O TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE O DIREITO Á IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E SUAS OBRIGAÇÕES [1] RESUMO O presente artigo tem por intuito, estabelecer os critérios utilizados pela Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 5º, I, falar sobre o direito à igualdade, os direitos e obrigações do homem e da mulher e o tratamento igualitário de ambas as partes, cujo principal objetivo será compreender melhor sobre o tratamento diferenciado entre os indivíduos, a…

LEI MARIA DA PENHA: IGUALDADE MATERIAL COMO DIREITOS HUMANOS RESUMO Até meados de 1.916 vigorou no Brasil o sistema patriarcal, onde a dominação masculina sobre a mulher preponderava. Com as normas editadas dentre elas o Estatuto da Mulher Casada, o Código Civil e a Constituição Federal de 1.988, a mulher passou a ter seus direitos reconhecidos em igualdade com os homens, porém, ainda sofre com a violência doméstica e familiar. Essa violência se apresenta de várias formas e ofende a…

Marketing 12º Ano Trabalho para Sociologia das Organizações Igualdade de género No ponto de vista sociológico Vladlena Kikh Professora: Jacinta Sequeira Vila Nova de Gaia, 1 de março de 2015 Ano Letivo: 2014/2015 Índic 1 1 Índice II 2 Índice de Ilustração III 3 Introdução 4 4 Igualdade de género 5 5 Sexo e Género 6 6 Importancia da Igualdade de Género atualmente 7 6.1 Importância de manter as Pessoas Informadas sobre a Igualdade de Género 8 7 Desigualdades de género: Sudão é o…

DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER – CEDAW A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW1 pode ser considerada a lei internacional dos direitos das mulheres. Ela baseia-se no compromisso dos Estados Partes de promover e assegurar a igualdade entre homens e mulheres e de eliminar todos os tipos de discriminação contra a mulher. Em…

diferentes. A sociedade em função das diferenças biológicas entre homens e mulheres, foi construindo papeis diferentes entre homens e mulheres perante a sociedade. Desde a época em que as pessoas começaram a produzir seus próprios alimentos no período neolítico o trabalho começou a ser dividido entre homens e mulheres. Começava então a divisão de papeis, no que os homens trabalhariam e no que as mulheres iriam trabalhar como a mulher já tinha como trabalho a reprodução da espécie era de…