Idoso No Sistema Prisional

tendo como a efetivação dos direitos para os usuários na saúde pública. O Assistente Social é chamado hoje a atuar no âmbito dos conselhos, de políticas sociais como exemplo: saúde, assistente social e do direito da criança e do adolescente e do idoso e dos deficientes. É neste sentindo um intelectual que contribui, junto com inúmeros outros protagonistas na criação, de consensos na sociedade. O significado do trabalho do assistente social na órbita do Estado, no campo da prestação de…

do seu desenho realiza-se a partir das políticas sociais próprias da sociedade e do bem -estar.” (Petrus,1998) Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa estava minada, destroçada e economicamente arruinada, e era necessário que o Estado criasse um sistema de educação, segurança social, habitação, ou seja, um estado que protegesse os indivíduos. Daí o Crash da Bolsa de Nova Iorque, a publicação da “Teoria de Geral” de Keynes e o Plano Marshal terem sido os principais elementos que…

diante. A função do direito humano é esse, o de nos proteger do estado A base de direitos humanos serve para limitar a soberania do estado Sanção penal levando-se em consideração o modelo socioeconômico e a forma de Estado em que se desenvolve esse sistema sancionador Reforma penal de 1984 Traz um direito penal moderno porque até então era um modelo de base de segurança jurídica muito forte. Quanto mais severas forem as leis do direito penal de uma comunidade, esta não é tão evoluída…

fevereiro de 2012), a população carcerária do Estado da Paraíba é de 8.429, sendo a décima sexta do Brasil e a quarta maior da região Nordeste. Segundo dados estatísticos do IBGE, em 2010 a Paraíba contava com uma população de 3.766.528 habitantes. O Sistema Penitenciário na Paraíba atualmente está organizado em 14 regiões Geo-Administrativas. Segundo o Informativo, 46% da população carcerária encontram-se na regional de João Pessoa, 21% na de Campina Grande e 7% na de Patos. A equipe do…

defendem o aumento do cumprimento de pena para obtenção de progressão de regime e 81% defendem o aumento do cumprimento de pena para obtenção da liberdade condicional. Essas respostas em patamar tão elevado refletem, no nosso entender, que se o sistema prisional não está cumprindo o papel de re-socializar, a solução para os magistrados é que o infrator permaneça simplesmente preso. Como se diz comumente, é jogar o lixo para baixo do tapete! Diferente desses, não se pode esquecer a…

profissionais: artes, educacao fisica, enfermagem, fisioterapia, farmacia, fonoaudiologia medicina, nutricao, odontologia, psicologia, servico social e terapia ocupacional. E funcao de o Estado fomentar a formacao qualificada de profissionais no e para o Sistema Unico de Saude (SUS), (representantes amis destacados da atencao basica no Estado RS - unidades basica de saude e estrategia de saude a familia - dois maiores investimenots no estado) O que instrumentaliza a…

todas as doenças, tem o mesmo remédio”. Ela passa a ser uma forma geral de castigo legalizada, mesmo tendo traços de ilegalidade que continha no sistema anterior. Pois ela não atende as necessidades de pena humanitária, apenas cerceando direitos e isolando o indivíduo. Nessa parte da obra, houve uma forte discussão sobre as penas, punições e até em um sistema para que elas fossem aplicadas e cumpridas. E se chegou à conclusão que a principal maneira utilizada, prisão, é ineficaz. O que…

kleber100@yahoo.com 2 Docente Responsável pela Cadeira de Direito Penal I do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. e-mail: antenorpavarina@unitoledo.br Revisou-se historicamente, como chegamos ao sistema adotado atualmente pelo legislador brasileiro, comparou-se as diferentes maneiras de imputar responsabilidade entre diversos países, revisou-se os critérios objetivos e subjetivos que permitem a avaliação dos que podem e devem…

seguinte indagação: para obter o que pretende o autor necessita da providência jurisdicional pleiteada?”. No caso em tela, tal resposta é, sem dúvida, afirmativa, posto que as requerentes foram vítimas de uma fatalidade que decorreu de uma falha do sistema público, mas para garantirem o direito a uma justa reparação necessitaram recorrer ao Judiciário, por ser este o único capaz de lhes prestar a providência pleiteada. Interesse, portanto, “[...] é uma relação de necessidade e uma…

sessão de júri: se o juiz não conhecer o código do acusado e o intérprete estiver ausente, e suspender-se á sessão, pois há ruído impedindo a comunicação. O mesmo ocorrerá se houver quebra de sigilo entre os jurados. Há interferência negativa no sistema de comunicação. 2. Numa projeção cinematográfica: na exibição de um filme falado em inglês (não legendado), a comunicação será plena, parcial ou nula dependendo do domínio do código (inglês) por parte do espectador. O mesmo poderá ocorrer caso o