Idoneidade Moral Do Solicitador

Sânsc. Séc. Seç. Latim Latim antigo Latim medieval Latim tardio Latim vulgar Livro dos espíritos de Allan Kardec Lei de Falência Lei de Introdução ao Código Civil Locução adverbial brasileira Locução latina Lógica Lombardo Ministro Medicina legal Moral Ministério Público Ordem dos Advogados do Brasil Organização Judiciária Por ou pelo Particípio ou partícula Processo Civil Por exemplo Por extensão Plural Polonês Popular Português Processo Penal. Prefixo Preposição Publique-se,…

L. Fal. Lei de Falência LICC Lei de Introdução ao Código Civil Loc.adv.bras. Locução adverbial brasileira Loc. lat. Locução latina Lóg. Lógica Lomb. Lombardo Min. Ministro ML Medicina legal Mor. Moral MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil Org. Jud. Organização Judiciária P/ Por ou pelo Part. Particípio ou partícula P. Civil Processo Civil P. ex. Por exemplo P. ext. Por extensão

pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em…

vitaliciedade poderá ser adquirida após dois anos de exercício quando, então, o Juiz Substituto poderá ser nomeado Juiz de Direito. § 1º - Durante o período necessário à aquisição da vitaliciedade, em relação ao juiz substituto, serão avaliados: a) Idoneidade moral (dignidade funcional, retidão de conduta, probidade e independência); b) Assiduidade (frequência ao Fórum nos dias úteis e plantões, cumprimento de horário e supervisão das atividades forenses); c) Aptidão (qualidade…

escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria. § 4º - Os juristas que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral serão nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição, pelo voto secreto. § 1º Os Desembargadores indicados a compor o Tribunal Regional Eleitoral serão escolhidos pelo Tribunal de Justiça, por sua composição plenária,…

e ainda quem, dolosamente, determinar outra pessoa à prática do facto, desde que haja execução ou começo de execução. Artigo 27º Cumplicidade 1 – É punível como cúmplice quem, dolosamente e por qualquer forma, prestar auxílio material ou moral à prática por outrem de um facto doloso. 2 – É aplicável ao cúmplice a pena fixada para o autor, especialmente atenuada. Artigo 28º Ilicitude na comparticipação 1 – Se a ilicitude ou o grau de ilicitude do facto dependerem de certas…

vitaliciedade poderá ser adquirida após dois anos de exercício quando, então, o Juiz Substituto poderá ser nomeado Juiz de Direito. § 1º - Durante o período necessário à aquisição da vitaliciedade, em relação ao juiz substituto, serão avaliados: a) Idoneidade moral (dignidade funcional, retidão de conduta, probidade e independência); b) Assiduidade (frequência ao Fórum nos dias úteis e plantões, cumprimento de horário e supervisão das atividades forenses); c) Aptidão (qualidade…

culpabilidade do agente, o que nada mais é que a averiguação se o agente deve ou não responder pelo fato delituoso. A isto chama-se culpabilidade, que envolve o erro (de fato, de direito, de tipo e de proibição), a coação irresistível (física e moral), a obediência hierárquica, a doença mental com suas variantes, a menoridade e a embriaguez. Verificadas tais situações, o agente será isento de pena, ou seja, tem-se a figura das excludentes da culpabilidade. Culpabilidade nos leva…

gação conscienciosa dos factos, sem hypotheses metaphysicas, sem syntheses precipitadas. Ávida de luz, procurando soffregamente a verdade, alistou-se no batalhão daquelles que nas sciencias physicas dão a explicação mechanica do universo e no mundo moral constituíram pelo methodo da filiação histórica a sociologia como sciencia. Tão independente e estudiosa, como a geração actual é ignorante e servil, a mocidade das academias representa para a republica a esperança de dias mais felizes e…

Federal Loc .adv.bras. Locução adverbial brasileira STJ Superior Tribunal de Justiça Loclat. . Locução latina Lóg. Lógica Súm. T. Súmula Termo Lomb. Lombardo Min. Ministro ML Medicina legal Mor. Moral Tb. TST V . v . Também Tribunal Superior do Trabalho V er V erbo MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil Org. Ju d. Organização Judiciária P/ Por ou pelo Part. Particípio…