Identidade Substancial

nem cria nem restringe direito para as partes. d) Desinteressada: é atividade desinteressada do conflito, já que põe em prática a vontade concreta da lei. Essa vontade da lei dirige-se apenas partes (autor/réu como sujeitos da relação jurídica substancial deduzida em juízo). O juiz mantém-se eqüidistante dos interessados, agindo com imparcialidade, protegendo, através da sua atividade, o interesse que gozar do amparo legal. O interesse do Estado-juiz limita-se ao restabelecimento da…

Conceito: o próprio agente se engana, tanto por falta de conhecimento ou por completo desconhecimento da realidade. Espécies de erro: Acidental: a principio não causa prejuízo ao negócio jurídico, mas apenas a sua correção. Substancial: causa prejuízo ao negócio jurídico podendo torná-lo anulável. A) Erro sobre a natureza do negócio jurídico: se o agente pretende praticar certo negócio jurídico, mas realiza outro. Ex: efetuar uma doação supondo estar vendendo.

primeiro computador eletrônico Eletronic Numerical Integratorand and Calculator ou ENIAC, como também é conhecido. O ENIAC começou a ser desenvolvido em 1943 durante a II Guerra Mundial para computar trajetórias táticas que exigissem conhecimento substancial em matemática, mas só se tornou operacional após o final da guerra exercito dos Estados Unidos, pesava cerca de 30 toneladas, sua produção custou cerca de U$ 500 mil dólares. A internet surgiu a partir de pesquisas militares no…

o pêso enorme das faculdades que tinha, do que verdadeiramente senhor da matéria, com que devia construir a sua sentença. Mesmo depois da abolição da tortura, que trouxe atrás de si uma profunda transformação da verdade judiciária em verdade substancial, de formal que era nos indícios necessários para a aplicação da tortura e na confissão que com ela se obtinha, mesmo depois, dizia, sem o expediente da confissão, raras vezes, e não sem trabalhos, teria o juiz soberano podido…

ajudar sua reflexão, pense nisto: você como indivíduo (nível interpessoal) e também como parte de um grupo populacional (nível interpopulacional). Resp: O primeiro nível de identidade morfológica é o nível interpessoal, a diversidade que distingue uma pessoa da outra na mesma população em que está intimamente ligada a identidade individual. O segundo nível, é o nível interpopulacional, ou seja, a diversidade morfológica que caracteriza populações, especialmente grupos de diferentes…

sociedade. Constitutiva: Surge em decorrência da vontade específica e superveniente dos sócios, acarretando alterações substanciais. Do ponto de vista da regulação jurídica não há diferença entre uma e outra, aplicando‐se a lei a ambos os casos. Entendemos assim então que a transformação, não torna a sociedade em si extinta, esta operação somente descaracteriza-a, troca de identidade. (VERÇOSA, 2006.) 1.1. Exemplo de Transformação Empresa A Sociedade Empresária (LTDA.) 2.…

capitalismo industrial. Com isso, houve grandes transformações nas estruturas sociais, onde novas classes emergiram: proletariado, burguesia e classes médias. Uma mudança substancial das mentalidades dos intelectuais brasileiros em relação ao futuro do país, onde estes começavam a discutir as questões referentes à identidade do Brasil e ao progresso da nação. Sérgio Buarque buscava uma ruptura com o passado, pois projetava no futuro o progresso, a mudança, o avanço da sociedade. Essa…

CONVENCIONAL OU COMUM E JUSTIÇA SUBSTANCIAL Justiça Convencional= é aquela que decorre a simples aplicação das normas jurídicas aos casos previstos por lei. Justiça Substancial= é aquela que se fundamenta nos princípios do Direito Natural. Não se contenta com a simples aplicação da lei. É a justiça verdadeira, que promove efetivamente os valores Morais. É a justiça que dá a cada um o que lhe pertence. Pode estar consagrada ou não em lei. Um exemplo vivo de justiça substancial…

princípio da oralidade. Este incidiu em larga escala nas alterações procedimentais, abrangendo quatro características: a imediação (proximidade do juiz com o conjunto probatório); a concentração (realização de todos os atos em uma única audiência); a identidade física do juiz (vinculação do juiz que preside a audiência); e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias (vedação de recursos). 4 – Qual é, e qual deveria ser a atuação do defensor a questão da prisão? A Defensoria…

continua. A Função Psicológica do Trabalho Sem trabalho eu não sou nada Não tenho dignidade Não sinto o meu valor Não tenho identidade Mas o que eu tenho é só um emprego E um salário miserável Eu tenho o meu ofício Que me cansa de verdade Música de Trabalho – Legião Urbana A Função Psicológica do Trabalho  O trabalho é responsável pela construção da saúde e identidade não somente do indivíduo, mas da coletividade e sociedade como um todo;  O trabalho faz com que o indivíduo sinta…