Icms Rj

cigarros). • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual) – 19% no RJ • ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (gov. municipal) – 0 a 5% no RJ • PIS – Programa de Integração Social – taxa sobre o faturamento (federal) – 0,65% • COFINS – Contribuição para a Seguridade Social (governo federal) – 3% DRE e suas Contas Admita-se que a Cia. Balanceada, indústria, tenha emitido uma nota fiscal de venda cujo preço do produto seja de $ 10.000 mais 30% de IPI.…

no caso do serviço de segurança, não há como mensurar o quanto cada um é beneficiado. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (OAB-RJ-31º Exame de Ordem) Qual o tributo cuja imposição decorre de valorização imobiliária em função da realização de obras públicas: a) contribuição de intervenção no domínio econômico; b) contribuição de melhoria; c) taxa de serviço; d) imposto de renda. 2. (OAB-RJ-33º Exame de Ordem) Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal…

computador, 2 prateleiras, 1 balcão, 2 mesas e 6 cadeiras. Para serem pagos no dia 28/01/2012. 02/01/2012 D- Móveis e utensílios 3687,50 D- ICMS a recuperar do ativo imobilizado á curto prazo (1/4) 212,50 D- ICMS a recuperar do ativo realizável á longo prazo (3/4) 637,50 D- PIS a recuperar 82,50 D-…

O PROBLEMA POSTO REPETRO no âmbito Federal Convênio ICMS nº 130/07 Cláusula segunda: isenção ou redução da base de cálculo (de forma que a carga tributária seja equivalente a 1,5%) nas importações de bens e mercadorias para aplicação nas instalações de exploração de petróleo e gás natural. REPETRO no âmbito Estadual (RJ) Decreto Estadual nº 41.142/08 Arts. 2º e 5º: isenção, de bens ou mercadorias, que pode ser convertida em redução da base de cálculo, por ato do Secretário de Estado

Podendo se utilizar do original. CONVÊNIO ICMS 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011 · Publicado no DOU de 05.04.11, pelo Despacho 49/11. · Ratificação Nacional no DOU de 26.04.11, pelo Ato Declaratório 6/11. Dispõe sobre a aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar nº 123/06. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 141ª reunião ordinária, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 1º de abril de…

Resumo de tributos ICMS Serviço Telecom Base de Cálculo Alíquota 99,68 29% Serviço Não Telecom Valor Assinatura Alíquota 19,00 0% JEFERSON DA SILVA DE SOUSA CPF: 750.597.203-06 LAD DOS TABAJARAS 386 COPACABANA - RIO DE JANEIRO 22031-112 - RIO DE JANEIRO NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES NÚMERO DA NF: 260706 OI MÓVEL S.A. CNPJ: 05.423.963/0133-61 INSC. ESTADUAL: 79.816.930 INSC. MUNICIPAL: 565.961-2 Rua General Polidoro 99 4ºandar - Parte - Botafogo - Rio De Janeiro - RJ…

Comentários acerca da EC/75 A emenda constitucional de número 75, conhecida como PEC da música, foi proposta pelo deputado Otávio leite (PSDB/RJ) desde 2007 e foi criada sob os seguintes aspectos: 1. O combate a popular pirataria; 2. O fortalecimento do mercado fonográfico brasileiro; 3. E por fim, a difusão da cultura musical. A referida emenda acrescentou ao artigo 150, IV da CF a alínea “e” conforme exposto abaixo: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao…

execução fiscal........................................................................................................... 35 Exceção de pré-executividade (oposição pré-processual ou objeção de pré-executividade) ............. 40 PROVAS ANTERIORES DA OAB-RJ — 1ª FASE ........................................................................................................... 45 REPERTÓRIO DE PEÇAS…

Cortez EA, Marçal C, Cardoso F, Silva ICM, Granjeiro R,Carmo TG. ISSN 2175 -5361 Iatrogenia in care of …. REVISTA DE PESQUISA: Cuidado é Fundamental REPEF On line ISSN 2175-5361 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA IATROGENIA IN CARE OF NURSING: ETHICAL IMPLICATIONS AND CRIMINAL IATROGENIA NO CUIDADO DA ENFERMAGEM: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E PENAIS IATROGENIA EN LA ATENCIÓN DE ENFERMERÍA: IMPLICACIONES ÉTICAS Y PENALES Elaine Antunes Cortez1, Cristiana Marçal2, Francine Cardoso2, Ilda Cecília Moreira da

– APURAÇÃO E PAGAMENTO CENTRALIZADO Nas pessoas jurídicas que tenham filiais, a apuração e o pagamento das contribuições serão efetuados, obrigatoriamente, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito…