Icms Rj

pedido para declarar (declaratória pura) a existência de relação jurídica no que concerne a deduções de base de cálculo por isenção, imunidade ou não-incidência, direito a compensar, alíquota a menor aplicável, declaratória de crédito escritural ICMS e IPI (direito creditório); para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar... (ação declaratória e condenatória — repetitória, art. 292, CPC) • a condenação do réu aos ônus de sucumbência AÇÃO ANULATÓRIA TRIBUTÁRIA • Art. 169

Nextel patrocina projetos vinculados às Leis de Incentivo, como a Lei Rouanet, Lei do ICMS/RJ, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA): 2008 | Lei Rouanet | Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) | | Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) | | Doutores da Alegria | | Produção de curta-metragem (São Paulo) | | Projeto Poetas do Nordeste | ICMS/RJ | Instituto Bola pra Frente (Rio de Janeiro) | FUMCAD | Associação…

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008 ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO: UMA APLICAÇÃO FUZZY NA HIERARQUIZAÇÃO DE ATRIBUTOS Leandro Lemos (UNESA) harveycosenza@gmail.com Harvey José Santos Ribeiro Cosenza (UNESA) harveycosenza@estacio.br A escolha da localização adequada de centros de distribuição, especialmente no…

CASTRO MUNICÍPIO CEP 499 FONE/FAX CASA PAIOL DE POLVORA UF INSCRIÇÃO ESTADUAL 15/03/2012 HORA DE SAÍDA NILOPOLIS CÁLCULO DO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS 26545-550 0,00 0,00 DESCONTO 2126917577 BASE CÁLCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO RJ 0,00 ISENTO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO 0,00 VALOR TOTAL DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA 179,90 179,90 UF CNPJ / CPF VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS…

prestação de serviço (art. 7 LC 11/06) e a alíquota pode variar conforme a lei municipal. O ICMS por sua vez tem como elemento de incidência material efetivar operação de circulação de mercadoria, estas adquiridas também pra revenda, prestar serviço de transporte e comunicação. B) Como são tributos diferentes, não se aplicam conjuntamente, devera pagar ambos uma vez que a prestação de serviço paga ISS e mercadoria ICMS, Agora no caso de ISS, se prestar um serviço e consumir mercadorias,…

da Nota Fiscal Eletrônica 0 - Entrada 1 1 - Saída CHAVE DE ACESSO 3313 1015 5536 7600 0180 5500 1000 0000 2310 4900 6778 Nº 000.000.023 SÉRIE: 1 Página 1 de 1 RUA: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, 147 - - VILA CAMPANARO, Duque de Caxias, RJ - CEP: 25015155 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO VENDA 333130146763742 - 29/10/2013…

EMISSÃO 13/11/2013 CEP 22410-002 UF Rio de Janeiro DATA DE ENTRADA/SAÍDA 13/11/2013 INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE ENTRADA/SAÍDA RJ ISENTO 14:04:00 FATURA OUTROS CÁLCULO DO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST 0,00 VALOR DO FRETE 0,00 VALOR DO SEGURO 0,00 VALOR DO ICMS ST DESCONTO 0,00 OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 0,00 VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 0,00 0,00 207,90 VALOR DO…

NF-e Nº 36877175315982464 SÉRIE 1 IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBIDOR DANFE DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 0-ENTRADA 1-SAÍDA B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ESTRADA DA LAMA PRETA, 321, S/N SANTA CRUZ-RIO DE JANEIRO-RJ CEP: 23575450 CHAVE DE ACESSO 3314 0200 7765 7400 1390 5500 1003 6877 1417 2970 5256 1 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora Nº 3687714 SÉRIE 1…

tributária na cobrança do ICMS, o governo estipulará uma pauta (isto é, um valor presumido de revenda - por exemplo, R$ 2,00). Supondo que sob a operação interestadual entre SP e RJ incida uma alíquota de ICMS de 12%, e a alíquota interna seja de 18%, o total de ICMS será calculado da seguinte maneira: Total-ICMS = Valor-de-venda * ICMS interestadual + Valor-da-pauta * ICMS interno; No nosso exemplo, os números seriam os seguintes: Total-ICMS Normal = (R$1,00 * 12%) = 0,12 Total-ICMS…

....................................................................................................4 02. FATO GERADOR..........................................................................................................5 03. INCIDENCIA DO ICMS.....................................................................................................5 04. NÃO INCIDENCIA...............................................................................................6 05. ISENÇÃO...............