Icms Rj

Outras – Araçatuba Questão 19. A Indústria Aurélio, localizada em SP adquiriu, em fevereiro/11, um equipamento de outra empresa também localizada em SP por R$ 4.793.600,00. A alíquota interna de ICMS no estado de São Paulo é de 18% e no início do mês a referida empresa possuía um saldo de ICMS a recuperar no valor de R$ 649.600,00. Ainda em Fevereiro, a Aurélio teve um faturamento de R$ 37.356.700,00, sendo que, deste valor total, R$…

Informações Gerais A GIA-ICMS é uma declaração mensal cujas informações devem refletir os lançamentos efetuados no Registro de Apuração do ICMS. Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal. A GIA-ICMS deverá ser preenchida de acordo com as fichas que a compõem, conforme abaixo: OPERAÇÕES PRÓPRIAS - Informações relativas à apuração do ICMS das operações próprias do…

............................................ 68 Figura 13: Nota fiscal de venda para MA .................................................................. 69 Figura 14: Nota fiscal de venda para RJ ................................................................... 71 Figura 15: GNRE paga para o RJ ............................................................................. 72 Figura 16: Demonstrativo de Item de Pagamento ..................................................... 73…

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU); IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DE BENS…

do mesmo Estado: (A) é devido ISS ao Município em que estiver situado o estabelecimento prestador. (B) é devido ISS ao Município destinatário dos bens transportados. (C) é devido ICMS ao Estado onde ocorreu a prestação do serviço. (D) são devidos ISS e ICMS a ambos os Municípios. (E) não há incidência de ISS, nem de ICMS. 5. (FGV – Advogado BESC/2004) O princípio constitucional tributário da reserva da lei significa que: (A) os impostos só podem ser cobrados no ano posterior ao de sua…

a prova) - ICMS 1) As empresas A e B compraram a mesma mercadoria, do mesmo fornecedor, pelo mesmo preço de custo. Por ter uma marca com mais prestígio, a empresa A aplica ao seu preço de custo uma margem de 4, enquanto a empresa B aplica uma margem de 2. Com base apenas nestes dados, qual empresa pagará mais ICMS, justifique sua resposta? R: Tendo em vista, que ambas empresas compraram seus produtos pelo mesmo preço de custo, significa que terão mesmo valor de crédito de ICMS.…

provimento ao agravo regimental da embargante, nos termos da seguinte ementa (fls. 577/578, e-STJ): PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE. PRECEDENTES. TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST E TUSD). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 166/STJ. PRECEDENTES. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar ICMS sobre os valores cobrados pela transmissão e distribuição de energia elétrica, denominados no Estado de Minas…

subquirografário, no caso de débitos com multa seja multa formal tributária ou multa por atraso no pagamento do débito. Fiscos concorrendo entre si (grupo 1, 3º). Ex.: União credora de IR e IPI – 450x; INSS credora de 150x; Estados credores de ICMS: RJ – 40x, SP – 160x, BA -80x, MG - 300x; Municípios credores de 150x Nesse caso o STF adotou a técnica da maior inclusão sem nenhuma exclusão, ao contrário da menor inclusão com maior exclusão que não pode prevalecer. Assim, deve…

Rio de Janeiro / RJ / 24 de junho de 2009. Sr. Julgador de Processos Fiscais Secretaria de Estado da Fazenda Rio de Janeiro - RJ PEDIDO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO Auto de infração número 03.171938-8 de 23/11/2004 Pueblo Filmes Ltda, inscrita no CNPJ 00.338.941/0001-30, inscrição estadual 85.439.421, cujo objeto social era o comércio, compra e venda, distribuição, importação e exportação de produtos cinematográficos, através de seu representante legal, Sr. UBIRAJARA CARDOSO…

Administração p/ ICMS-SP Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Rennó – Aula 00 Aula Demonstrativa: Gestão de Conflitos Olá pessoal, tudo bem? Meu nome é Rodrigo Rennó e tenho o grande prazer de iniciar com vocês um curso de Administração para o concurso de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Este é um dos concursos mais disputados do país e acabou de ser autorizado pelo governo de SP. O edital deve ser lançado em breve e terá 885…