Icms Df

Industrializados 5. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras 6. ITR – Imposto Territorial Rural 7. IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas 8. ICR – Imposto de Competência Residual 9. IEG – Imposto Extraordinário de Guerra III – Os Impostos Estaduais 1. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 2. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 3. ITCD – Imposto de Transmissão causa mortis e Doação IV – Os Impostos Municipais 1. IPTU – Imposto sobre a Propriedade…

Despesas com Documentação: R$ 300,00 Þ Outras Despesas: R$ 500,00 Þ Taxa do Siscomex: R$ 214,50 Þ Taxa Cambial: 2,00 Þ Alíquota do II: 20% Þ Alíquota do IPI: 20% Þ Alíquota do PIS: 1,65% Þ Alíquota do COFINS: 7,6% Þ Alíquota do ICMS: 18% (PR/SP/MG/PI) 17% (RS/SC/DF e outros) PLANILILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA + VALOR TOTAL FOB US$> 300.000,00 + FRETE INTERNACIONAL US$> 2.000,00 + SEGURO INTERNACIONAL US$> 1.700,00 = VALOR TOTAL…

permitindo aos Estados e Distrito Federal definir as alíquotas do ICMS monofásico incidente sobre combustíveis. O instrumento normativo utilizado no presente caso é o convênio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ainda em relação às duas últimas exceções inseridas pela Emenda Constitucional n° 33/01, cabe grifar que enquanto na CIDE as alíquotas podem ser reduzidas ou restabelecidas (retornar ao patamar inicial); no ICMS monofásico incidente sobre combustíveis o texto…

EXERCÍCIO Nº 06 1) Destaque os princípios constitucionais que regem o ICMS. Transcreva o seu entendimento quanto a esses princípios. 2) O Município, em relação ao ISS, é: a) contribuinte; b) responsável; c) sujeito ativo; d) sujeito passivo; e) solidariamente obrigado. 3) Assinale a situação que poderia constituir fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): a) a venda de gêneros alimentícios pelos supermercados; b) a venda de combustíveis por postos…

PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTARIA. Art.150. S em prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte,é vedado à União,Estados,aos Municípios e ao DF: I- Exigir ou aumentar tributos sem lei que o estabeleça. 2- PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTARIA. Arts.150. Sem prejuízo de outras garantias ao contribuinte,é vedado a União,aos Estados ao DF e os municípios... III - Cobrar tributos(...) b) No mesmo exercício financeira em que haja sido publicada a lei que os…

RENDA, os impostos patrimoniais (IPTU, ITR, IPVA). Imposto indireto é aquele cujo ônus econômico é ou pode ser transferido pelo contribuinte a terceiro (que poderá repassá-lo a outro, até o consumidor final). EXEMPLOS DE IMPOSTOS INDIRETOS: o IPI e o ICMS. b) É cabível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à hipótese? Resposta: Não. A relação é publica e o Estado tem o poder de Império (poder de exigir) QUESTÕES OBJETIVAS Quando tem por fato gerador uma situação que…

políticas atuando coordenadamente em um mesmo território, conforme atribuições e competências rigidamente traçadas pelo próprio texto constitucional. Assim, coexistem harmonicamente, no Estado Federativo brasileiro, a União, os Estados, o Distrito Federal (DF) e os Municípios, como pessoas políticas isonômicas e autônomas, dotadas de competência legislativa plena, capazes, portanto, de editar atos normativos primários sobre as matérias a elas atribuídas pela Constituição. Podemos, de…

previdenciária, exigível de seus servidores (art. 149, § 1º, CR). Ainda, estão legitimados os Municípios a instituir a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (art. 149­-A, CR), figura introduzida pela EC n. 39, de 2002 QUANTO AO DF Finalmente, no que concerne ao Distrito Federal, é relevante assinalar que ele conjuga as competências tributárias dos Estados­-membros, por ser a eles equiparados (art. 155), e dos Municípios, uma vez vedada a divisão de seu…

Toma por base a finalidade do tributo. a) fiscais: sua finalidade é a mera arrecadação de receita, sem qualquer prestação recíproca por parte do Estado, ou seja, é a captação de recursos financeiros para os cofres públicos. Ex: Imposto de renda, ICMS, etc. b) extrafiscais: tem como finalidade a intervenção do Estado na economia (para assegurar a livre concorrência e regular a balança comercial no âmbito internacional - Art. 170, CF) ou a obtenção de alguma política social. Ou seja,…

custo médio PRODUTO: camisa tradicional camisa slim Custo Unitário R$ 37,99112240 R$ 35,2568000 IMPOSTOS E DESPESAS IPI ICMS PIS COFINS DV ML TOTAL 10% 12% 1,65% 7,6% 9% 5% 45,25% FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA PRODUTO: CAMISA TRADICIONAL PRODUTO: CAMISA SLIM PV= CUSTO UNITÁRIO PV= CUSTO UNITÁRIO 100%-(%DV+%DF+%ML) 100%-(%DV+%DF+%ML) PV= R$37,99112240 PV= R$35,2568000 100%-45,25% 100%-45,25% PV= R$37,99112240 PV= R$35,2568000 64,75% 64,75% PV= R$37,99112240 PV= R$35