Planejamento tributário nas organizações

FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO COROLÁRIO DA ABORDAGEM SISTÊMICA DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES RECIFE – PE 2012 Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Administrativas Resenha critica do texto “O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO COROLÁRIO DA ABORDAGEM SISTÊMICA DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES” de Carvalho, Ana Cristina Ghedini; Prazeres, Fabiano Siqueira; Neto, Alfredo José Machado. Solicitado pela professora Cynara Barros da disciplina de Administração Tributária. Aluna: Mery Hellen dos Santos Lupicinio Curso: Administração Turma: 2 A Recife – PE Março - 2012 1. Credenciais dos Autores: Ana Cristina Ghedini Carvalho Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999) e Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Atualmente é sócia do escritório de advocacia Ataíde Marcelino Advogados, em Franca, São Paulo, atuando na área de direito tributário. É mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Unifacef, instituição na qual ministra a disciplina de Contencioso Administrativo e Judicial Tributário nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em Controladoria e Finanças, Auditoria e Planejamento Tributário. Fabiano Siqueira dos Prazeres Possui graduação…

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Jessica Maria Alves de Castro Seminário I Data de entrega: 14/08/2015 ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? 2. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão 3. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Seminário I Módulo: Isenções tributárias e Regra-matriz de Incidência Tributária Aluna: Monalisa Nascimento de Lima Data da entrega: 17.03.2015 Questões 1. O que é isenção (vide anexo I)? De acordo com o RESP n. 1.098.981-PR, a Isenção é a outorga estabelecida por lei específica que resulta na inibição da incidência do tributo sobre o fato gerador. O RESP. utiliza como base o imposto de renda que tem como obrigação acessória a…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário II: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares. Aluna: Carla Priscila Bezerra Vieira Data de Entrega: 31/08/2012 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES Seminário II: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares. Questão 1: Consoante leitura do art. 97 inciso VI, do Código Tributário Nacional – CTN,…

IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo 03 – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal Aluna: Monique Campos Nunes RESPOSTAS: 1ª Questão: O protocolo intempestivo do recurso administrativo não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário. O Código tributário Nacional estabelece que: “ Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: III – as reclamações e os recursos, nos termos…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNA: RAQUEL SILVA ARAÚJO RECIFE, 03 DE OUTUBRO DE 2013 SEMINÁRIO IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões: 1) Que significa afirmar que uma norma "N" é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Significa dizer que, segundo Paulo de Barros Carvalho, a norma "N" mantém relação de pertinencialidade…

histórico-cultural. |INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA | |UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO | |Av. Getúlio Vargas, nº 04 - Monte Castelo - São Luís-MA - CEP 65... 1559 Palavras7 Páginas Fenomenologia Fenomenologia é o estudo do fenômeno como ele se mostra, aquilo que se manifesta em si mesmo. Vai se preocupar com a essência das coisas. Propõe uma reflexão sobre a coisa em si, sem desconsiderar o…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ALUNA: MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” SALVADOR/BA 2012 Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “tributo” QUESTÃO 1 – O que é Direito? RESPOSTA – É o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. O Direito, no…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 2013 Aluna: Marina Paula Zacharias – Módulo I SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS. 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R- Sistema em um pleno de definição teórico, significa conjunto, reunião no sentido amplo do termo. Esse termo voltado ao sistema jurídico pode ser definido como todo o conjunto de normas…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários Seminário II Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Seminário apresentado como formação de conteúdo para o curso de Especialização em Direito Tributário Aluna: Camila Trigueiro de Araújo Gama Recife, 05 de abril de 2013. Questão 01: O Controle Abstrato de Constitucionalidade, também chamado de Controle Concentrado, surgiu por meio…