Iapas

de Saúde CONASP - Conselho Consultivo de Administração Previdenciária CONASS - Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social LBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência MPAS - Ministério da Previdência e…

os contratos são realizados através de LICITAÇÃO; privilégios imunidade de impostos, prescrição qüinqüenal de suas dívidas, impenhorabilidade de seus bens, prazo em dobro para recorrer e em quadruplo para contestar; Exs.: Banco Central, DER, IAPAS, Imprensa Oficial do Estado, etc. Lei específica AUTORIZA a criação; orçamento, patrimônio e receita próprios (desvinculados da matriz); gestão administrativa e financeira descentralizada; não tem subordinação hierárquica…

CALCULO POR FUNÇÃO LOGO CLIENTE SALARIO MENSAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - FUNÇÃO xxxxx XXXXX INCLUSÃO ADICIONAL (pesiculosidade, insalubridade, sobre aviso, e outros % XXXXX ENCARGOS SOCIAIS GRUPO A - PREVISONAMENTO CONTRIBUIÇÕES E RECOLHIMENTOS IAPAS 20,00% x SESI OU SESC 1,50% x SENAI OU SENAC 1,00% x INCRA 0,20% x SALARIO EDUCAÇÃO 2,50% x SEGURO CONTRA RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO 2,50% x FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS 8,50% x SEBRAI/SECONCI 0,60% x TOTAL…

justificativa de racionalizar e tornar mais eficiente o sistema, mas caracterizada por ser centralizadora e excludente dos segurados. Constituía‐se de três institutos (o Inamps, para a assistência médica; o INPS, para os benefícios; e o Iapas, para controle financeiro), duas fundações (a Legião Brasileira de Assistência e a Fundação Nacional para o Bem‐Estar do Menor), uma empresa (Dataprev) e uma autarquia ( a Central de Medicamentos…

prosseguiria ao longo da década de 1970, com a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social, do SINPAS- Sistema Nacional de Previdência e Assistência social, do INAMPS- Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social e do IAPAS- Instituto de Administração Financeira da Previdência e a Assistência Social. Na esfera das políticas de saúde, o referencial da medicina comunitária atendia a população excluída do sistema previdenciário (SILVA, 2006). Em Março de…

administração; gestão fnaceira DESCENTRALIZADA;fazem parte da ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;administra a si mesma;os funcionários são ESTATUÁRIOS em regra , mas podem ser admitidos pela CLT;os contratos são realizados através de LICITAÇÃO. EX:BANCO CENTRAL,DER,IAPAS,SEMAE,IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO FUNDAÇÕES PÚBLICAS:pessoa jurídica de direito público,é a personalização jurídica de um patrimônio,instituídas e mantidas pelo poder público para executar atividades,obras ou serviços sociais,ou…

dos indevidos; representar perante as repartições públicas Federais, Estaduais, Municipais, Autarquias e Sociedades de Economia Mista, Cartórios de Notas e Registro de Imóveis, Telesp, Telefonica, Detran, Comgás, Eletropaulo, Sabesp, Cetesp, INSS e IAPAS, podendo promover registro de imóvel(is), assinar livros, papéis, guias, requerimentos, contratos e formulários, juntar e retirar documentos, prestar declarações, efetuar pagamentos de taxas, impostos e emolumentos, autorizar…

Superintendente de autarquia não tem legitimidade para dispensar servidor, a não ser que instaure o devido processo legal, que é garantia nascida com a posse no emprego público” (TFR – Ac. un. 3ª T. RO 6.404-DF – Rel. Min. CARLOS MADEIRA, Álcio Luiz Pessoa x IAPAS, DJ 193, de 06.10.83). TRABALHISTA – EMPREGADO PÚBLICO – DESPEDIDA MOTIVADA – ATO ARBITRÁRIO – REINTEGRAÇÃO – CABIMENTO. …………. II. O empregado público não estável despedido, ainda que improvada a justa causa em…

Previdência e Assistência Social e dos extintos Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, Instituto Nacional de Previdência Social - INPS e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, por conta do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS)-. Enunciado AGU Nº 1, de 27 de junho de 1997 Ementa: A decisão judicial que conceder reajustes referentes à URP de abril e maio de 1988 na proporção de 7/30 (sete trinta…

STJ) CAPÍTULO III – REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O INSS é o órgão responsável pela concessão de benefícios ligados a Previdência Social, criado na forma de autarquia federal pela lei nº 8.029 de 12 de abril de 1990, ele substituiu o antigo INPS e IAPAS, responsáveis, respectivamente, pela concessão de benefícios e arrecadação das contribuições previdenciárias. O novo órgão, o INSS, unificou para si as duas funções, como demonstra o art. 17 da lei 8.029/1990. Falar em requerimento…