Homologação De Exoneração De Alimentos

entrega/remessa do Atestado Médico para os candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência (PcD) Disponibilização do Edital de Homologação Preliminar das Inscrições (ver subitem 3.7.4) Prazo de recursos contra a não Homologação Preliminar das Inscrições (dirigidos à Comissão do Concurso) Prazo de recursos contra a decisão da Comissão do Concurso referente à não Homologação das Inscrições (dirigidos ao Conselho de Recursos Administrativos – CORAD) Disponibilização do Edital de…

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia-final de curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

for exonerado, terá o prazo de 60 dias para quitar o débito. A não quitação do débito nesse prazo implicará (A) revogação da exoneração. (B)) inscrição do débito em dívida ativa. (C) penhora administrativa de bens do servidor. (D) abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor, visando à conversão da exoneração em demissão. (E) anulação da exoneração. 7. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRE CE/2002) - Considere o seguinte caso prático: “Numa…

de 2002 _____________________________________________34 Regulamenta os arts. 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, que dispõem sobre o impedimento de autoridades exercerem atividades ou prestarem serviços após a exoneração do cargo que ocupavam e sobre a remuneração compensatória a elas devida pela União, e dá outras providências. ___________________________________34 Decreto Nº 4.334, de 12 de agosto de 2002…

produção agrícola, o município tornou-se um polo para empresas de logística com armazéns das Casas Bahia, Renault/Nissan, Magazine Luiza, DHL, Sadia e ainda possui um parque industrial com mais de quinhentas empresas se destacando nos setores de alimentos ( Saralee, Frigor Hans, Parmalat), bebidas (Coca-Cola/ Femsa, Cereser, Ferráspari , Ambev), cerâmica (Deca, Rocca e Ideal Standard) , autopeças (Sifco, Bollhoff, neumayer tekfor, Mahle, EBF VAZ) , metalurgia (Siemens, CBC Indústrias…

abordados neste trabalho, para que se possa melhor conhecer e entender esse instituto do direito processual civil que se faz necessário por estar presente nas relações jurídicas de muitos. Ainda, fora feita a analise da execução proveniente de alimentos, matéria esquecida pelo legislador da Lei 11.232/2005, mas discutida por muitos doutrinadores sua nova interpretação. Portanto, este estudo busca trazer à baila as problemáticas anteriores a Lei 11.232/2005, e após o advento desta, como…

devem ser fundamentadas.  Entende-se por Motivo a razão de fato ou de direito que autorizou ou determinou a prática de um ato. Já a Motivação se trata da Exigência de explicitação, de enunciação dos motivos.  Exceções ao Princípio da Motivação: A Exoneração ad nutum, que se refere àquela aplicável aos ocupantes de cargo em comissão, prescinde de motivação. Entretanto, se a Administração motivar ato que poderia não ser motivado, estará vinculada aos motivos que explicitou. Os motivos…

contra a liberdade sexual. Nestas hipóteses será necessário a autorização do juiz. 09/03/2005 Habilitação para o casamento: - conceito/finalidades - competência - idade núbil - autorização para casar (Artigo 1525, V CC) - ação de homologação de sentença estrangeira (na hipótese de divórcio no estrangeiro) - STJ = EC 45/04 O STJ que julga essa matéria. No Oriente Médio o homem pode se casar com até 03 (três) mulheres, no Brasil isto é inválido. Por tal motivo, ocorre a…

aplicando-se à hipótese o disposto no art. 14. * Incluído pela Lei 214/1978. Art. 16 - A exoneração ou dispensa, ocorrerá: I - a pedido; II - ex-officio. Parágrafo único - Aplicar-se-á a exoneração ou dispensa ex-officio: 1) no caso de exercício de cargo ou função de confiança; 2) no caso de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição e o funcionário não houver requerido a exoneração; 3) na hipótese prevista no art. 5º, § 4º. Estatuto/RJ Esquematizado –…

falecido, Zoroastro procedeu aos exames pertinentes e foi declarada a paternidade pelo juízo competente. Zoroastro quer agora buscar os bens que Creonte, seu pai, deixou. Sabe-se que os outros filhos de Creonte, Prometeu e Quimera, já obtiveram a homologação da partilha e usufruem plenamente da herança, patrimônio de altíssimo valor. É possível a Zoroastro, que não se habilitou a tempo no inventário, obter sua parte da herança? Em caso positivo, através de qual meio judicial? Responda…