Homologação De Dissolução De União Estável Amigável

celeridade. E por fim, o Instituto da Mediação, que tal qual a Conciliação, é também uma forma de solução de pendências, em que o terceiro, alheio à demanda e isento, em relação aos controversos, tenta conseguir a composição do litígio, de forma amigável, sem entrar no mérito da questão, diferenciando-se, pois, da arbitragem. Pode ser tanto judicial como extrajudicial, optativa ou obrigatória. Ocorre, que muitas vezes as partes estão tão absorvidas pelo conflito que não conseguem…

.............................................................................................................. 95 9.3 REGIME DE BENS (art. 1.639 a 1.688), .............................................................................. 96 9.4 UNIÃO ESTÁVEL (art. 1.723 a 1.727) ................................................................................. 98 9.5 RELAÇÕES DE PARENTESCO (art. 1.591 a 1.638)............................................................... 99 9.5.1 FILIAÇÃO ......

.............................................................................................................. 95 9.3 REGIME DE BENS (art. 1.639 a 1.688), .............................................................................. 96 9.4 UNIÃO ESTÁVEL (art. 1.723 a 1.727) ................................................................................. 98 9.5 RELAÇÕES DE PARENTESCO (art. 1.591 a 1.638)............................................................... 99 9.5.1 FILIAÇÃO ......

.............................................................................................................. 95 9.3 REGIME DE BENS (art. 1.639 a 1.688), .............................................................................. 96 9.4 UNIÃO ESTÁVEL (art. 1.723 a 1.727) ................................................................................. 98 9.5 RELAÇÕES DE PARENTESCO (art. 1.591 a 1.638)............................................................... 99 9.5.1 FILIAÇÃO ......

.............................................................................................................. 95 9.3 REGIME DE BENS (art. 1.639 a 1.688), .............................................................................. 96 9.4 UNIÃO ESTÁVEL (art. 1.723 a 1.727) ................................................................................. 98 9.5 RELAÇÕES DE PARENTESCO (art. 1.591 a 1.638)............................................................... 99 9.5.1 FILIAÇÃO ......

faculdade era conferida exclusivamente ao pai, porém, com o advento do novo Código Civil, se estendeu também à mãe. O exercício dessa faculdade conferida aos genitores, que deverão exercê-la de forma conjunta e igualitariamente, quer na constância da união conjugal ou não, tem previsão legal no artigo 5°, I, e 226, § 5° da Constituição Federal; artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro e artigo 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A concepção atual deste instituto indica o…

.............................................................................................................. 95 9.3 REGIME DE BENS (art. 1.639 a 1.688), .............................................................................. 96 9.4 UNIÃO ESTÁVEL (art. 1.723 a 1.727) ................................................................................. 98 9.5 RELAÇÕES DE PARENTESCO (art. 1.591 a 1.638)............................................................... 99 9.5.1 FILIAÇÃO ......

.............................................................................................................. 95 9.3 REGIME DE BENS (art. 1.639 a 1.688), .............................................................................. 96 9.4 UNIÃO ESTÁVEL (art. 1.723 a 1.727) ................................................................................. 98 9.5 RELAÇÕES DE PARENTESCO (art. 1.591 a 1.638)............................................................... 99 9.5.1 FILIAÇÃO ......

registro compreende: a) A matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos, intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores; de armazéns gerais. b) O arquivamento: Dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de firmas mercantis individuais, sociedades mercantis e cooperativas; De atos ou documentos que, por determinação legal, sejam atribuídos ao registro público de empresas mercantis e atividades afins ou daqueles que possam…

dos servidores i) licitatório – os que tratam de licitação - Sindicância - apuração prévia, pode se usado para infrações leves, punidas com advertência e suspensão de até 30 dias ÓRGÃOS PÚBLICOS ( são divisões das entidades estatais (União, Estados e Municípios) ou centros especializados de competência, como o Ministério do Trabalho, da Fazenda. • Não tem personalidade jurídica própria, os atos que praticam são atribuídos ou imputados à entidade estatal a que…