Homologar

quais serão os próximos clientes que seus melhores representantes irão atender e ligue para eles, apenas para afirmar o quanto são importantes para a sua empresa. ( ) Conferir alterações feitas pela administradora do sistema no módulo de vendas e homologar a versão antes de liberar para os representantes. • Dia 04 – Quinta-feira ( ) Verifique como anda a sua missão semanal. Atue na motivação e no alinhamento dos planos. ( ) Eleger de 3 a 5 produtos-chave (estratégicos para a empresa,…

preços e a relação dos objetos retidos, pedirá a citação do devedor para, em 24 (vinte e quatro) horas, pagar ou alegar defesa. Parágrafo único. Estando suficientemente provado o pedido nos termos deste artigo, o juiz poderá homologar de plano o penhor legal. Art. 875. A defesa só pode consistir em: I - nulidade do processo; II - extinção da obrigação; III - não estar a…

exigência legal é certo que a autoridade responsável pelo processo, administrativo ou judiciário, deve, em sua decisão, emitir parecer fundamentado e sustentar suas razões de decidir, o que não ocorreu nestes autos, limitando-se a autoridade a “homologar o fundamentado parecer da Responsável pelo Setor de Imposição de Penalidade em sua análise” e determinou tão somente a notificação do infrator da decisão. Ora, a autoridade responsável pela decisão na primeira instância deste…

entidades que fazem parte da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae). O texto prevê a responsabilização também de partes da cadeia produtiva pelo crime de tráfico de pessoas para o trabalho escravo. Bem, sancionar é o mesmo que homologar, então ele aprovou uma lei que determina o fechamento dessas tais empresas? eu acho pouco!. deveriam ser fechadas para sempre e seus proprietários fossem para a cadeia.

bem assim. Como a Apple manda apenas um modelo para a Anatel, a empresa só cobre a garantia dos modelos homologados pela agência nacional. No ano passado, o único modelo compatível com o 4G brasileiro era o europeu e foi este que a Apple mandou homologar por aqui. Com isso, quem tinha aparelhos de outro modelo, não conseguiu assistência no país. Alguns usuários até foram para a justiça e ganharam, mas a maioria precisou levar seu aparelho para outro país para que ele fosse coberto pela garantia.

condições e requisitos que a Constituição Federal exige para que um individuo passe a vincular-se juridicamente ao Estado Brasileiro. III – DO PEDIDO Isso posto, requer: a) O recebimento e processamento da presente feito, e se digne V.Exa., homologar por sentença o pedido de OPÇÃO DE NACIONALIDADE, com a expedição de mandado objetivando os fins propostos. b) A concessão do benefício da justiça gratuita, que não possui condições de arcar com as custas judiciais e honorários…

Médicos Odontológicos e Paramédico do Planalto, do polo passivo da presente demanda, sendo que o cumprimento do acordo é de única e exclusiva responsabilidade da primeira Reclamada. Face ao exposto, as partes requerem que Vossa Excelência se digne homologar, por sentença, a presente CONCILIAÇÃO, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, após o cumprimento das formalidades…

dos Bens Após a nomeação do inventariante, será apresentada a partilha amigável ou o pedido de adjudicação dos bens quando houver um único herdeiro. 4 – Homologação da Partilha ou da Adjudicação Provada a quitação dos tributos, deverá o juiz homologar a partilha ou a adjudicação, mandando expedir-se o formal ou carta e, em seguida, o arquivamento dos autos. PROCEDIMENTO DO ARROLAMENTO COMUM (art. 1036/CPC) 1 – Inicial A petição inicial deverá preencher os requisitos do art.…

empregado. A contribuição previdenciária, parte do empregador, corresponde a 12% sobre o salário de contribuição do empregado doméstico. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Não há necessidade de homologar-se as rescisões contratuais de Empregados Domésticos, por não estarem sujeitos às disposições sobre o assunto contidas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. SEGURO-DESEMPREGO Com a EC 72/2013 o empregado doméstico passou…

término do mandato presidencial vigente. § 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. 51 - O STF é competente para homologar a sentença proferida no estrangeiro, exigindo, porém, a prova do trânsito em julgado a ser apresentada pelo interessado até a conclusão do processo. Este item está incorreto. Com o advento da emenda constitucional nº 45 …