Homologados

além de perder ou corromper os dados. Guia de Instalação do TIM Communicator Verifique no site da TIM www.tim.com.br, Você => Aparelhos => Dispositivos de Internet, se o seu minimodem é homologado pela TIM. Se este foi adquirido em uma loja TIM, prossiga com a instalação. Se o minimodem for homologado pela TIM, porém adquirido em outra operadora ou diretamente do fornecedor, entre em contato com a assistência técnica do fabricante para atualizar o software do mesmo.…

que, este seja motivado e devidamente homologado pela Justiça no lugar de origem. E provável que, em futuro não muito distante, as normas sobre a arbitragem no Brasil sejam modificadas. A tendência da reforma legislativa é facilitar a arbitragem no País de uma forma geral. Entre outras alterações, está previsto que o laudo arbitral estrangeiro não mais precisará ser previamente homologado pela Justiça do lugar de origem, para depois ser novamente homologado pelo Supremo Tribunal…

sendo adesão unânime, assinam o plano de renegociação de seus créditos, e assumem o cumprimento do objeto presente que desta maneira fica sendo uma faculdade do devedor levar o ato para homologação judicial que somente terá seus efeitos depois de homologado. Levando ao judiciário o devedor terá que ter preenchido os requisitos da lei e arcando com os custos do processo, talvez possam justificar o ato quando o devedor quer mais solenidade, e possibilitar a alienação por hasta judicial de…

Assim o acordo trabalhista, devidamente homologado, figura como sentença, nos termos do Art. 846, § 1º da CLT. Portanto, não existe outra sentença nos autos que possa a autora juntar a não ser o documento já citado. A autora junta cópia da Consulta do andamento do processo trabalhista, na qual pode-se concluir ao final da análise que não houve outra sentença a não ser a do Acordo Homologado. A prova material existente é o acordo devidamente homologado juntado às fls. 40/41. Não existe…

proponente ao IBGE para fins de homologação segundo instruções estabelecidas e divulgadas pelo IBGE. Para tal, o proponente se compromete a: 1.1 No caso de estação ativa, disponibilizar gratuitamente os dados GPS coletados no(s) marco(s) geodésico(s) homologado(s), obrigatoriamente em formato RINEX, por meio de sítio web e/ou sítio ftp e/ou através de cópias em mídia magnética (CD ROM ou DVD) a todos os usuários que os solicitarem, sem qualquer ônus aos mesmos, exceto quando os…

verbas pagas sob o mesmo título. Além disso, não reteve a parcela do INSS a cargo do empregado, nem reteve o IRRF sobre as parcelas de natureza salarial. E mais, calculou o INSS também sobre o valor da indenização por danos morais. Os cálculos foram homologados, tendo a recorrente sido citada para pagamento. O agravante apresentou, tempestivamente, os competentes embargos à execução, aventando o excesso da execução neste processo. Proferindo sentença, o juiz a quo julgou improcedente o…

dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, os Requerentes firmam espontaneamente a presente ação, juntamente com o(s) seu(s) advogado(s), para que seja homologado o acordo celebrado entre as partes e decretado o divórcio do casal, após ouvido o digno representante do Ministério Público. REQUEREM, finalmente, que deferido o pedido, homologado o acordo e decretado o divórcio dos Requerentes, que sejam expedidos os mandados para posterior averbação da sentença nos cartórios competentes, uma vez

daqueles que satisfizerem tais exigências; b. Os prazos, datas e horários deverão ser obedecidos conforme estabelecido no anexo “A” deste Edital; c. O uniforme para a apresentação no curso será o 4º Operacional; d. Os servidores homologados para freqüentar o curso deverão se apresentar no CMM no dia e horário estabelecido para o início das aulas da Turma para a qual foi matriculado conforme Anexo “A” deste Edital; e. Durante o curso não haverá pagamento de diária, sendo…

seu turno o Código de Processo Civil no art. 475-N, inciso V, do CPC prevê a possibilidade de revestir com a força de uma sentença o termo de conciliação assinado pelas partes e homologado pelo juiz. “Art.475-N São títulos executivos judiciais: I a IV. (…); V – O acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;” Ademais os requerentes, firmam o presente acordo por reconhecerem que acima do interesse de ambos está o interesse do equilíbrio emocional…

reais e oitenta e oito centavos) e ao Percentual de 50% inventariado dos Bens deixados pela de cujus corresponde à R$58.836,94 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), cujo ITCD já se encontra quitado e homologado pela Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais em anexo. PLANO DE PARTILHA - DA PARTILHA As partes Acordam a Partilha do Bem deixados pela autora da herança que fiquem em condomínio, na proporção de 50% sendo que cada…