Homologacao De Guarda

dois filhos, CICLANINHO e CICLANINHA, menores, conforme Certidões de fls. 00/00. Quanto aos alimentos, o genitor dos menores compromete-se a pagar o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente para ambos. Também a guarda e o regime de visitas foram fixados na exordial às fls. TAL. Na constância do matrimônio, os requerentes adquiriram bens, e acordaram quanto a sua partilha. O cônjuge virago opta por voltar a usar o nome de solteiro após o divórcio. É…

correspondente ao prazo respectivo. Os prazos para a quitação e homologação são os seguintes: 1º dia útil após o termino do aviso prévio trabalhado; Tratando de aviso prévio indenizado, o prazo passa a ser até o 10º dia, contando a partir da dispensa. Dispensa no prazo de experiência, no mesmo dia da dispensa. Ocorrendo rescisão de empregados com contrato de trabalho de período superior a 1 ano, haverá necessidade de homologação no sindicato ou no ministério do Trabalho da…

decadencial. A redução de custo abrange não apenas o espaço físico necessário para adequada guarda de documentos fiscais como também toda a logística que se faz necessária para sua recuperação. Um contribuinte que emita, hipoteticamente, 100 Notas Fiscais por dia, contará com aproximadamente 2.000 notas por mês, acumulando cerca de 120.000 ao final de 5 anos. Ao emitir os documentos apenas eletronicamente a guarda do documento eletrônico continua sob responsabilidade do contribuinte, mas…

OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Porto Alegre 2012 OS REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, Porto Alegre 2012 OS REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS Trabalho de conclusão apresentado às…

motocicleta XXXXXXXXXXX 2.4 Os bens que guarnecem a residência do casal, quais sejam: - 01 Roçadeira de Grama; - 01 Triturador de Grama; - 01 Geladeira; - 01 Fogão a Gás; - 01 Aparelho de TV; - 01 Aparelho de Vídeo; - 01 Cama; - 01 Guarda-roupas; - 01 Lavadora de Roupas; - 01 Secadora de Roupas; - 01 Sofá; - 01 Jogo de Cozinha. Valor aproximado de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). 3 DOS BENS IMÓVEIS 3.1 Durante a constância da união, os…

Bairro Guatupe, São José dos Pinhais/PR, por seu advogado ao final assinado, com endereço profissional no rodapé da página, vêm promover de forma consensual a dissolução da união estável firmada entre as partes, através da presente PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, pelo que passam a expor e ao final requerem: I – DOS FATOS 01. Os requerentes viveram em regime de união estável por dois anos, sendo desde 06 de março de 2012, até a data de 07 de março de 2014.…

da data da sentença, salvo se houver sido antecedida de separação judicial por igual prazo, caso em que a homologação produzirá efeito imediato, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia das sentenças estrangeiras no país. O Supremo Tribunal Federal, na forma de seu regimento interno, poderá reexaminar, a requerimento do interessado, decisões já proferidas em pedidos de homologação de sentenças estrangeiras de divórcio de brasileiros, a fim de que passem a produzir todos os…

pública, mantidas as exigências legais. Nos estabelecimentos comerciais, bancários, securitários, de escritório e afins, poderá a autoridade local competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, em decisão fundamentada, submetida à homologação do Delegado Regional do Trabalho, dispensar ou reduzir o número de mictórios e de chuveiros estabelecidos nesta Norma. As paredes dos sanitários deverão ser construídas em alvenaria de tijolo comum ou de concreto e revestidas com…

e, por meio de perguntas específicas, o médico trabalhista pesquisa a vida pregressa do trabalhador, dando ênfase aos empregos anteriores. Exame demissional > Realizado quando termina o contrato, de acordo com a NR 7, tem como data limite a homologação da dispensa ou o desligamento definitivo do trabalhador. Exames periódicos > Os exames periódicos são obrigatórios, em especial para os trabalhadores em teleatendimento/callcenters que, conforme sabemos, estão expostos a riscos…

Dita aquele artigo que os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, não há necessidade do casal viver sobre o mesmo teto para cumprir com esses dever. Com referencia a assistência penso do mesmo modo. Já a guarda, sustento e educação dos filhos, poderá entrar em acordo da guarda compartilhada. Não seria demais dizer que não é a melhor situação de convivência entre as duas pessoas, mas não é impossível de se viver. 02 – Para a constituição de União Estável, um dois requisitos é…