Homologação De Exoneração De Alimentos

O Cumprimento da Sentença e a Execução De Alimentos 1 Maria Berenice Dias 2 Roberta Vieira Larratéa Sumário: 1. O fim da execução; 2. O que mudou; 3. O cumprimento da sentença; 4. A multa e suas divergências; 5. Alimentos no direito das famílias; 6. Lei 11.232/05 para os alimentos?; 7. Meios de cobrança; 7.1. Desconto em folha; 7.2. Coação Pessoal; 7.3. Expropriação; 8. Certeza e liquidez; 9. Competência concorrente; 10. Prescrição; 11. Muitas dúvidas e uma única saída; 12.…

.............................................................4 Agravo perante o stj (decisão que inadmite recurso especial)...............................................5 Alimentos........................................................................................................................................6 Alimentos........................................................................................................................................7 Antecipação de provas.............

Havendo partilha de bens: mais a percentagem relativa a inventários, calculada sobre o valor da meação do autor. 22. Ação de alimentos e pedidos de alimentos provisionais: 20% sobre o valor de uma anuidade da pensão fixada. VM = R$ 1.200,00. a. Ações revisionais de alimentos: 20% sobre o valor de uma anuidade da pensão fixada. VM = R$ 2.000,00; b. Ações de exoneração de alimentos. VM = R$ 2.000,00 como advogado do autor ou do réu. c. Base 20% sobre o valor anual da pensão vigente do…

do Devedor Insolvente (sobre o montante do passivo) Representação do Administrador Judicial na Falência ou na Recuperação Judicial 6. ATIVIDADES EM MATÉRIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Direito de Família Divórcio Judicial: Consensual Cumulado com alimentos e/ou bens, mais o percentual Valores R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.500,00 2.500,00 3.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.500,00 3.000,00 6.000,00 Percentuais 20% 10% 10% 10% 10% 10% 10%…

60 10% 20% 30 5% 10% 40 8% 15% 75 10% 20% Fixação de Preços de Mensalidades Escolares, Declaração de Pagamentos Feitos e R$ Compensação Habeas Data Habilitação de Crédito Habilitação Incidente Habilitação Retardatária Homologação de Sentença Estrangeira Homologação do Penhor Legal Imissão de Posse Impugnação ao Valor da Causa Indenização pelo Rito Ordinário Genérica Indenização pelo Rito Sumário Genérica Indenização por Ato Ilícito Indenização por Dano Moral Indenização…

contrato de compra e venda) Declaração de tempo de convivência assinada por 03 testemunhas, (reconhecer firma em cartório) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia DIREITO DE FAMÍLIA :: AÇÃO DE ALIMENTOS Cópia da Carteira de Identidade e CPF Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) Cópia…

iniciou-se com a origem da obrigação alimentícia, o que é alimentos na ótica jurídica, que espécies de alimentos existem no Direito de Família e quando são aplicados, os fundamentos do direito alimentar existentes na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, por exemplo, Código Civil, Código de Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, etc. Descrevendo os requisitos da obrigação alimentar, a natureza jurídica dos alimentos, as características que envolvem o…

não do nome de casado 1.6 Dos efeitos quanto aos alimentos entre os cônjuges; 2. Segundo tópico; 2.0 Do Parentescos 2.1 Da filiação 2.2 Do estabelecimento da filiação decorrente do casamento 2.3 Do estabelecimento da filiação fora do casamento 3. Terceiro Tópico 3.0 Da adoção 4.0Referências bibliográficas. 1. PRIMEIRO SEGUNDO 1.1 Disposições preliminares Nesse segundo estágio foram abordados do divórcio, do parentesco, da adoção e dos alimentos. 1.2 Do divórcio…

Preços de Mensalidades Escolares, Declaração de Pagamentos Feitos e R$ Compensação 3.825,00 Habeas Data R$ 2.040,00 Habilitação de Crédito R$ 2.040,00 Habilitação Incidente R$ 1.530,00 Habilitação Retardatária R$ 2.550,00 Homologação de Sentença Estrangeira R$ 2.000,00 Homologação do Penhor Legal R$ 2.550,00 Imissão de Posse R$ 1.530,00 Impugnação ao Valor da Causa R$ 765,00 Indenização pelo Rito Ordinário Genérica R$ 2.550,00 Indenização pelo Rito Sumário Genérica R$ 3.825,00…

Extinção de Usufruto ou Fideicomisso Falência Fideicomisso Fixação de Preços de Mensalidades Escolares, Declaração de Pagamentos Feitos e Compensação Habeas Data Habilitação de Crédito Habilitação Incidente Habilitação Retardatária Homologação de Sentença Estrangeira Homologação do Penhor Legal Imissão de Posse Impugnação ao Valor da Causa Indenização pelo Rito Ordinário Genérica Indenização pelo Rito Sumário Genérica Indenização por Ato Ilícito Indenização por Dano Moral Indenização por…