Homogeneo

vista os fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. I - DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM A presente ação tem por escopo a tutela jurisdicional dos interesses coletivos e individuais homogêneos dos consumidores que celebraram contratos de compromisso de compra e venda com a empresa requerida. Apurou-se nos autos do Protocolado nº 522/98, em anexo, que a requerida procedeu a…

Civil Pública, a ação civil pública não contou com muitas súmulas dos tribunais superiores. Há hoje, em vigor, sobre ação civil pública, duas súmulas: 643, do STF que já vimos quando eu expliquei a diferença entre difusos, coletivos e individuais homogêneos e a Súmula 329, do STJ: STF Súmula nº 643 - DJ de 13/10/2003 - O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares. STJ Súmula nº 329…

BÁSICO DE ENGENHARIA PERÍODO LETIVO 2015 Disciplina: MEÂNICA BÁSICA DATA Professor: PAULO ROBERTO C. DA SILVA Turma: Aluno: ENGENHARIA Matricula: LISTA DE EXERCÍCIOS 01 - No interior de um recipiente vazio, é colocado um cubo de material homogêneo de aresta igual a 0,40 m e massa M  40 kg. O cubo está preso a uma mola ideal, de massa desprezível, fixada no teto de modo que ele fique suspenso no interior do recipiente, conforme representado no desenho abaixo. A mola está presa…

1. Concorrência perfeita ou concorrência pura É um tipo de mercado onde existe uma ampla concorrência entre infinitas empresas com produtos homogêneos. Seus preços seguem um valor de mercado e nenhuma firma isolada teria condições necessárias de alterar tal valor, mesmo se quisesse arriscar, não venderia nada, pois os consumidores iriam procurar onde está mais barato, visto que os produtos são os mesmos. Caracterizando assim, um mercado atomizado onde as empresas se tornam nada mais que…

autoridade coatora juiz federal. Art. 108, II : em recurso, causas decididas pelos juízes federais ou estaduais em exercício da competência federal da sua área de jurisdição. Direitos tutelados Direitos Coletivos Direitos Individuais Homogêneos JUÍZES FEDERAIS : Art. 109, VII : matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamentos sujeitos a outra jurisdição Ao meio-ambiente Ao consumidor Aos…

atômico é chamada: a) elemento b) monoatômica c) simples d) homogênea e) heterogênea 23) Para responder a esta questão, analise as seguintes afirmações: I - Uma substância simples é constituída de átomos de mesmo número atômico. II - Todo sistema homogêneo é constituído por mistura homogênea. III - Um sistema é classificado como heterogêneo quando é constituído por substâncias diferentes. Das afirmações dadas, pode-se concluir que somente: a) I é verdadeira b) II é verdadeira c) III é…

chamada: a) elemento b) monoatômica c) simples d) homogênea e) heterogênea 23) Para responder a esta questão, analise as seguintes afirmações: I - Uma substância simples é constituída de átomos de mesmo número atômico. II - Todo sistema homogêneo é constituído por mistura homogênea. III - Um sistema é classificado como heterogêneo quando é constituído por substâncias diferentes. Das afirmações dadas, pode-se concluir que somente: a) I é verdadeira b) II é verdadeira c) III…

envolve dois discos homogêneos acoplados e outro uma barra rígida homogênea (pêndulo físico). O momento de inércia de um corpo rígido em relação a um eixo, para rotações em torno desse eixo, representa a inércia de rotação. Matematicamente é obtido através da seguinte equação: (9.1) onde r é a distância do elemento de massa dm ao eixo de rotação e dm é o elemento de massa do corpo. Na maioria dos casos ao calcular o momento de inércia escrevemos em termos da densidade (corpo homogêneo) ρ…

perfeita: a) Número muito grande de firmas, produto homogêneo e não existem barreiras à entrada de firmas.xxx b) Número muito grande de firmas, produto homogêneo e existem barreiras à entrada de firmas. c) Número pequeno de firmas, produto homogêneo e não existem barreiras à entrada de firmas. d) Número muito grande de firmas, produto heterogêneo e não existem barreiras à entrada de firmas. e) Número limitado de firmas, produto homogêneo e não existem barreiras à entrada de firmas. …

defesa de direitos individuais homogêneos: aqueles que recebem proteção coletiva no propósito de otimizar o acesso à justiça e a economia processual. Por exemplo: Direitos das vítimas de um acidente de avião, apesar de serem homogêneos , são direitos individuais então o o MP nem sempre poderá atuar, devendo ser analisada a sua legitimidade no caso concreto. Para saber se o Mínistério Público poderá atuar em uma ação civil pública envolvendo direitos individuais homogêneos é o…