Violência contra homossexuais

Osvaldo Bandeira – 7085 Ano: 2013 Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais As violências: homofobia, preconceito, seus reflexos, estatísticas, consequências jurídicas, repúdio social, caso concreto. Trabalho acadêmico apresentado ao curso Direito, da Faculdade Novos Horizontes, que tem como requisito principal a capacidade interdisciplinar. Orientador (a): Professora Mônica Cristina Queiroz Agradecimentos Agradecemos á Faculdade Novos Horizonte, a oportunidade de enriquecimento intelectual, ao empenho dos professores que nos dispensaram atenção, conteúdo e explicações, para que pudéssemos aperfeiçoar a nossa capacidade de correlacionar as matérias que vão nortear a nossa vida acadêmica e posterior atuação profissional. Em especial, agradecemos a professora Mônica Cristina Queiroz, pela receptividade, compreensão e orientação adequadas a elaboração deste trabalho. “ Somos o que fazemos repetidamente. Por isso o mérito não está na ação e sim no hábito.” Aristóteles RESUMO Este trabalho é uma análise das violências nas relações interpessoais e tem como vertente, a violência contra homossexuais, atitudes homofóbicas e as diversas consequências psicológicas para a vítima, em contrapartida o corolário na esfera jurídica em relação ao autor da prática violenta, preconceito, intolerância, imputação civil, no que tange a reparação do dano causado, seja material, moral ou estético e criminal, no que diz respeito ao crime, a previsão…

O que se entende por homofobia? A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo. A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim,…

interessante foi do dever sucessivo para se reparar na questão de algum dano e também sobre a priori ilícita de alguém que viola as normas jurídicas já existentes sendo elas legal ou ilegal. Portanto qualquer ato só é considerado ilícito a partir do momento que causar danos a outrem, se houver algum tipo de dano sendo ele físico ou moral, aí haverá reparação. Em outras palavras do assunto abordado; só haverá ressarcimento a partir do momento em que algo for constatado como danoso para o…

considerados femininos são necessariamente gays, ou que mulheres que vestem roupas largas são, com certeza, lésbicas. Homofobia significa repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de preconceito, como uma atitude de colocar o homossexual, na condição de inferioridade, baseada no domínio da heterossexualidade como padrão, norma. A violência contra…

HOMOFOBIA, VIOLÊNCA e DIREITOS HUMANOS: uma análise da violência como motivação homofóbica na cidade de João Pessoa Márcio Helder Melo I – INTRODUÇÃO A palavra homofobia em dicionário é muito recente, pois até então o que existia era um sentimento de repulsa pelo próximo e o que antes não tinha denominação específica, hoje identifica-se apenas com uma palavra. Segundo Borilho (2010), em 1998 esse termo apareceu pela primeira vez em um dicionário de língua francesa e a invenção da…

Preconceito é um juízo pré-concebido, uma idéia formada antecipadamente e que não tem fundamento sério. Interioriza o preconceito,ou seja, não o manifesta. Discriminação significa distinguir ou diferenciar. No entanto, o sentido mais comum desta palavra aborda a discriminação como fenômeno sociológico. A discriminação acontece quando há uma atitude adversa perante uma característica específica e diferente. A discriminação exterioriza o preconceito,ou seja, nela o preconceito se torna…

socioeducativas que comportam aspectos de natureza coercitiva. São medidas punitivas no sentido de que responsabilizam socialmente os infratores, e possuem aspectos eminentemente educativos, no sentido da proteção integral, com oportunidade de acesso à formação e à informação. Os psicólogos que desenvolvem seu trabalho junto aos adolescentes infratores devem lhes propiciar a superação de sua condição de exclusão, bem como a formação de valores positivos de participação na vida social. …

DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO MULHER IDEIA QUE OS CUSTOS DE TRABALHO DA MULHER SÃO SUPERIORES AO CUSTO DO HOMEM EM DECORRENCIA A PROTEÇÃO A MATERNIDADE. IDEIA SOCIOHISTORICA DE QUE A MULHER NÃO TEM AS MESMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO QUE O DO HOMEM. A LIMITAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINARIA DO TRABALHO NOTURNO. A INDISPONIBILDADE PARA VIAGENS DE TRABALHO. A NÃO COMPREENSAO DA FINALIDADE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO A MULHER MOTIVA A DISCRIMINAÇÃO CAUSAS DA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL…

caracterizada por qualquer ato que resulte em dano físico ou emocional. Normalmente, aos homens são atribuídos papéis que os colocam numa posição superior á das mulheres. Fazendo com que haja maior violência interpessoal. A lei Maria da Penha foi criada para diminuir os crimes de violência doméstica contra a mulher. Há também a homofobia, caracterizada pela violência e discriminação contra lésbicas, gays, travestis e transgêneros. Diferenças entre orientação sexual e identidade de…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina? Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da…