Homofobia Redação

por manifestações de violência em virtude da homofobia. Durante o carnaval existem blocos e trios onde a predominância do público LGBT é notória, merecendo uma atenção especial por parte dos agentes de segurança pública, no sentido de resguardar os direitos e garantias constitucionais, bem como a dignidade da pessoa humana. Ser homofóbico é manifestar uma atitude violenta contra outrem em função de sua identidade sexual ou de gênero. Desse modo a homofobia não é uma pessoa aceitar ou não…

às principais normas históricas e pelas vigentes. LEI Nº 7.716 DE 05 de janeiro de 1989, alterada pela LEI Nº 9.459, de 15 de maio de 1997. 21 Nesse contexto, no ano seguinte a promulgação da Constituição foi promulgada a lei acima, cuja redação segue ao final desta apostila. Sua propriedade está em realmente tornar crimes e estipular punições graves a atos oriundos de discriminação de raça ou de cor – representa, portanto, essa lei, um marco positivado de combate às formas…

Orientação Sexual e por Identidade de Gênero Profª. Ma. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis Objetivos de Aprendizagem • O Estado Democrático de Direito e os Direitos Civis da população LGBT. • União estável e criminalização da homofobia. • Religião, homofobia e o estado democrático de direito. Refletindo sobre o tema • Qual a importância da garantia dos direitos civis para as pessoas LGBT? • Por que a questão dos direitos civis deve ser distanciada das questões…

exemplo, o desejo de conhecer novas culturas, o desejo de transformar o corpo, o desejo por fama, o casamento com um estrangeiro, ou a necessidade de sair de uma condição de violação de direitos (violência doméstica, abuso sexual intrafamiliar, homofobia). Assim, o tráfico se aproveita daquilo que é o bem mais precioso do ser humano - a capacidade de sonhar, de querer mais, de ir mais longe. Ele entra exatamente nos espaços onde os sonhos ainda são negados, onde restam poucas ou nenhuma…

recorrer da decisão. Em 2002, uma professora da 2.ª série do ensino fundamental da escola estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, em São Paulo, passou uma atividade baseada no texto Uma Família Colorida, escrito por uma ex-aluna do colégio. Na redação, cada personagem era representado por uma cor. O "homem mau" da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro. Durante o julgamento, a secretaria alegou que não houve má-fé ou dolo na ação da professora, mas o juiz…

servir também como pauta de discussão do Plano Plurianual 2004-2007, sendo que nesse último ano seria feita uma nova revisão do mesmo, que o que somente veio a ocorrer no final de 2009, sendo que o plano ainda está pendente de aprovação quando da redação deste artigo. O programa de 2002 representou um significativo avanço em relação ao Programa anterior, em relação à temática da sexualidade, incluindo o tema da orientação sexual dentro da questão da garantia do Direito à…

conhecida como Lei Afonso Arinos, que surge no ordenamento jurídico pátrio como a primeira legislação a tipificar o racismo. É relevante mencionar que não consta revogação expressa à Lei Afonso Arinos, contudo a Lei nº 7.437, de 20/12/1985, deu nova redação a esta lei, e só com o advento da Lei 7.716/89 deixaria de ser aplicada. 6. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 foi efetivada, de maneira pioneira no…

servir também como pauta de discussão do Plano Plurianual 2004-2007, sendo que nesse último ano seria feita uma nova revisão do mesmo, que o que somente veio a ocorrer no final de 2009, sendo que o plano ainda está pendente de aprovação quando da redação deste artigo.O programa de 2002 representou um significativo avanço em relação ao Programa anterior, em relação à temática da sexualidade, incluindo o tema da orientação sexual dentro da questão da garantia do Direito à Liberdade e as…

7 CRONOGRAMA DA PESQUISA ( previsão sobre o tempo para o desenvolvimento da pesquisa ) ETAPAS ABRIL MAIO JUNHO Elaboração do projeto X X Revisão de literatura X Apresentação do projeto X Coleta de dados X X X Conclusão e redação X X Correção X Entrega X 8 ORÇAMENTO No projeto constará as despesas inerentes as ações a serem realizadas conforme demonstrativo abaixo, devidamente orçadas para que seja concretizada de uma…

das salas de aula, trazer o conhecimento exigido para que todos venham a respeita-la. Abaixo veja algumas leis que garantem que as diferenças sejam respeitadas dentro da escola. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) A redação do paragrafo 2º do artigo 59, Art. 26, Art. 79 B, Art. 205, 206, e 208,Art.33, Art. 58, Art. 78, As leis descritas ao lado, fala sobre a inclusão e o respeito à acessibilidade, trata de garantir direito a todos sem exceção, de cor, credo…