Homoafetividade

Páginas Parecer jurídico - adoção por casais homoafetivos EQUIPE “C” PARECER JURÍDICO Assunto: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR: ANA CÉLIA FERRAZ, GABRIELA ASSUNÇÃO, MARCELA FONSECA, MÔNICA LOGRADO, RAYANA CARVALHO. Ementa: FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO... 2460 Palavras10 Páginas Parecer jurídico filme: quase deuses PARECER JURÍDICO 1 Objeto de Análise O drama cinematográfico Quase Deuses - "Something the…

emocionais ou problemas de inserção social. No entanto, essas preocupações devem ser eliminadas, pois, nada justifica a visão de filho, que vive em uma família composta por dois pais ou duas mães se tornará alvo de rejeição pela sociedade. A homoafetividade vem adquirindo espaço e aos poucos obtendo maior aceitação social. A adoção de uma criança não pode basear pelas preferências sexuais dos adotandos e sim prevalecer o bem estar e conforto do menor, diminuindo consequentemente as…

legislações pertinentes a ela, e as características necessárias para que seja deferida a adoção de uma criança, expondo os novos modelos atualmente existentes. Foi abordado um escorço histórico a despeito da origem mais remota e atual concernente a homoafetividade, mostrando em um breve delineamento histórico que a homossexualidade é tão antiga quanto à própria heterossexualidade. Inicialmente, verificou-se a passagem dessa experiência no Brasil, descrevendo vários episódios ocorridos…

discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição. Homoafetividade Homoafetividade é a relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo, que desejam o reconhecimento de seus direitos pela formação da parceria através de lei, ter o direito de casar e poder realizar todos os atos e direitos de uma sociedade natural, como as existentes de marido e mulher, conforme os bons costumes. A homoafetividade indica a presença de um vínculo amoroso, onde duas vidas se…

378 - RS (2010/0036663-8) O caso em apreço relata a história de duas mulheres que se uniram homoafetivamente e vem por meio deste requerer, em juízo, o reconhecimento da União Estável, caso ainda não previsto em Lei. A discussão acerca da homoafetividade e seus reflexos jurídicos vêm percorrendo a história brasileira desde muito tempo, o fato é que não podemos dizer que a égide do Direito vem tutelar apenas o direito de casais de sexo opostos e aqueles que decidem viver juntos,…

homoafetivo. A relação entre homossexuais ganhou um novo vocábulo, criado pela desembargadora e jurista Maria Berenice Dias, que defende que o afeto é o fator mais relevante na atração que uma pessoa sente pelo mesmo sexo. Segundo a Desembargadora, a homoafetividade vai além da relação sexual, é, um vínculo criado pela afetividade, pelo carinho e pelo desejo de estar com o outro em uma convivência harmônica. 2. A ORIGEM DA FAMÍLIA De acordo com o entendimento de Maria Berenice Dias “o…

homoafetiva traz para a sociedade brasileira? Como a doutrina se manifesta sobre a união homoafetiva? 5 JUSTIFICATIVA Para analisar a problemática pesquisou-se o conceito atual de família, sua função, o histórico social e jurídico referente à homoafetividade, a garantia do direito à diferença, bem como os objetivos do matrimônio e a análise das correntes divergentes que debatem: a manutenção da forma tradicional do casamento ou a possibilidade de renovação da perspectiva,…

7 2.2. CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPÉIA 8 2.3. ADESÃO DA UNIÃO EUROPÉIA À CEDH 11 3 O DIREITO À FAMÍLIA HOMOAFETIVA NO QUADRO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA 12 3.1. A EXPRESSÃO HOMOAFETIVIDADE 12 3.2. A FUNÇÃO DA FAMÍLIA 13 3.3. O DIREITO À FAMÍLIA HOMOAFETIVA 15 4 JURISPRUDÊNCIA 18 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 21 ANEXOS 22 INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea é dinâmica e está em constante alteração e

|22 | |3 ANÁLISE DA HOMOAFETIVIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |26 | |3.1 Princípio da igualdade |28 | |3.2 Princípio da dignidade da pessoa humana |32 | |4 HOMOAFETIVIDADE COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR

comportamentos que definem homem e mulher, homossexual e heterossexual, não se da somente pela diferença fisiológica as características comportamentais são adquiridas culturalmente , então não poderíamos analisar homossexualidade de forma ideológica , homoafetividade não pode ser definida pela forma de andar , vestir ou falar.