Homoafetividade Como Fenomeno Socio Cultural

concepção da sociedade contemporânea ante as famílias homoafetivas. Ainda no primeiro capítulo, analisa-se a homossexualidade e seus aspectos, destacando a evolução histórica, o tratamento dispensado ao tema no direito comparado e o reconhecimento da homoafetividade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a instituição do casamento. Já no segundo capítulo, é abordado o casamento civil igualitário e apresentado os princípios que regem a Constituição Federal Brasileira de 1988, em…

consomem e produzem um espaço desigual, que exclui, cria distinções e acirramento de conflitos sociais (BOURDIEU, 2007). Os principais problemas vivenciados no cotidiano das urbes se remetem ao uso desigual da propriedade privada, a segregação sócio espacial, há ineficácia de equipamentos de consumo coletivo, a falta de moradia, transportes, emprego, escolas etc. Nesse sentido, o referido artigo se desenvolve, objetivando a temática dos movimentos sociais dentro do espaço urbano da…

direitos 18 sucessórios. Entendia-se assim, que as uniões homoafetivas não podiam ser relegadas ao campo dos negócios, pois não eram sociedades de fato cujos sócios visavam ao lucro, mas sim sociedades de afeto. (MASCOTE, 2009). Segundo Lima (2009) o tema foi tratado como verdadeiro tabu durante muitos anos, a questão da homoafetividade tem levado o judiciário nacional a um exercício diário, complexo e contínuo, de aplicação, sublimação, conjunção e interpretação das normas…

que o direito representa o retrato da realidade sócio-político-econômica de um dado lugar, em uma determinada época. Alterando-se as bases materiais de uma sociedade, alteram-se as suas práticas jurídicas. 2 HOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Antes de adentrar nos princípios do direito e na sua importância para a evolução do casamento homoafetivo, cabe tecer algumas considerações sobre os termos homossexualismo, homossexualidade e homoafetividade. O primeiro tratamento dado, pela…

Dignidade da Pessoa Humana, por sua vez, é a representação mais completa de todos esses mínimos direitos que a família necessita para viver de forma plena e digna no seio da atual sociedade. Esses direitos que tiveram sua conquista com o desenvolvimento cultural e social da própria Carta Magna ensejaram o amadurecimento do aplicador do direito que abriu precedentes para a conquista da igualdade. A partir desse ponto emergem-se outros tipos de relacionamentos familiares, como a família…

discussão é profícua e esbarra em valores religiosos, morais e éticos, portanto, tende a se estender por décadas até que se assente, mas o importante é que está sendo considerada com a merecida seriedade que o tema suscita. Palavras-chave: Adoção. Homoafetividade. Jurisprudência. Constituição.ECA. ABSTRACT This work seeks to analyze and discuss the jurisprudential and doctrinal divergence in the adoption institute performed by homosexual couples .…

mundialmente, certificam que a orientação sexual é decorrente de fatores genéticos. Segundo outros estudos, igualmente sérios, os fatores determinantes seriam sociais (BARROSO, 2010). Junior (2011, apud FREUD, 1978, p. 204) sustenta que [...] Os fenômenos da sexualidade surgem na tenra infância e fazem parte de um curso ordenado de desenvolvimento, que atravessam um processo regular de aumento, chegando a um clímax por volta do final do quinto ano de idade, após o qual segue-se uma…

autoras, realçando sua capacidade em se expressar por meio do discurso ficcional, sempre conservando implícitas suas referências ideológicas. Esperamos atingir esta finalidade, através da Literatura Comparada, entrecruzando Literatura e os Estudos Culturais na análise das obras de autoria feminina de ascendência africana. PALAVRAS-CHAVE: Paulina Chiziane. Alice Walker. Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa. Literatura Afro-Americana. Estudos de Gênero. Noite morna de Moçambique…

existe mais. Este modelo de família foi substituído por um modelo que as relações são pautadas em outros valores, principalmente a vontade de viver juntos. Desta forma, a família não é mais uma unidade estruturada apenas para atender fins econômicos, culturais, religiosos ou políticos. Chegando-se assim a uma série de novas entidades familiares. Atualmente, com os dispositivos constitucionais e o Código Civil de 2002, a família passou a ser constituída pelo casamento e pela união…

(e não apenas inter-individual) dos sujeitos sociais, as suas formas de comunicação e os discursos existentes. Os discursos elaborados acerca da homossexualidade no percurso da história passaram por várias configurações: ora como uma prática cultural, na Grécia e Roma (Ivo, Pelizaro & Zaleski, 2002; Lacerda, 2001; Lacerda, Pereira & Camino, 2002), ainda que repudiada nos casos que ofereciam algum risco à ordem social; ora como pecado, na Idade Média; ora como patologia, definida…