Homicidio Da Juiza Patricia Acioli

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargadora Diracy Nunes Alves Juíza Convocada - Dra. Gleide Pereira de Moura 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às segundas-feiras Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira (Presidente) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Juíza Convocada - Dra. Gleide Pereira de Moura 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA…

apareceram os patrimoniais, com o latrocínio, mas o homicídio qualificado não apareceu. Desde 1994, o latrocínio está na lei, mas não desde o início. A lei é de 1990. A vida não foi trazida, mas os crimes patrimoniais foram. O Código Penal traz uma tratativa bastante diferente quanto a isso. Vejamos uma comparação das penas dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio: Crimes contra a pessoa: Homicídio simples  reclusão, de 6 a 20 anos; Homicídio qualificado  reclusão, de…

do delito, como nos casos em que é furtado ou roubado ou quando tem acessórios roubados ou furtados. Relacionado à prática de crimes contra a vida humana, utilizando-se veículo automotor como meio, temos o emblemático caso da Juíza Patrícia Acioli, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2011, em Niterói, no Rio de Janeiro. Naquela ocasião houve utilização de quatro veículos, dois de quatro rodas e duas motocicletas, os primeiros para impedir o acesso da magistrada à garagem da sua…

DRA. PAULA MARIA MALTA TEIXEIRA DO RÊGO , Juíza de Direito da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital; EXMA. DRA. MARIA AURI ALEXANDRE RIBEIRO , Juíza de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Registro Público da Capital; EXMA. DRA. CÁTIA LUCIENE LARANJEIRA DE SÁ , Juíza de Direito da 31ª Vara Cível da Capital; EXMO. DR. EMANUEL BONFIM CARNEIRO AMARAL FILHO , Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância; EXMA. DRA. VIRGÍNIA GONDIM DANTAS RODRIGUES , Juíza de Direito da 34ª Vara Cível da…

de 1948. Aprovada em primeiro lugar no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e graduada no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da mesma instituição. Ingressou na carreira de magistratura como Juíza Do Trabalho Substituta, depois foi promovida a Juíza do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Posteriormente foi promovida a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, chegou a atuar como Ministra Do Tribunal Superior Do…

emprestava seus conhecimentos científicos à investigação de alguns crimes, especificamente aqueles praticados contra as pessoas. Em algumas civilizações antigas, já era comum a exigência de que um médico atestasse a causa da morte, nos crimes de homicídio, para possibilitar o processo e a condenação do assassino. A partir disso, a prática evoluiu para os crimes de lesões corporais, havendo a necessidade de que o médico fizesse exames para a constatação da extensão das lesões bem como do…

AQUISIÇÃO DE PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO Até 1997 o porte ilegal de armas de fogo no Brasil era uma mera contravenção penal. Devido à grande intranquilidade social que as armas de fogo provocaram, especialmente em razão do crescente número de homicídios, entrou em vigência a Lei n.º 9.437/97, considerando o porte ilegal de arma de fogo um crime e sancionando mais severamente as condutas. Desde então, cresceram os movimentos de entidades e da população em favor do desarmamento…

Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.019/2014 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 25 a 29.08.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João…

para ciência e providências necessárias. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 24 de março de 2015. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela resenha Diário Oficial Estado de Alagoas O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 24 DE MARÇO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: *PROC: 1206-697/2014 - INT: ROBERTO DA SILVA - ASS: REFORMA DE MILITAR - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 870/2015 - Aprovo o Parecer PGEPA nº 794/2015, já apreciado pela…

entraram em confronto com bandidos. A família da menina disse que policiais chegaram à favela atirando. Queda de ônibus na Rodovia Régis Bittencourt deixou 15 mortos A polícia já indiciou o motorista, Oséias dos Santos Gomes, por lesão corporal e homicídio culposo - quando não há intenção de matar. Mortos já chegam a 15 em Minas Gerais por causa das chuvas Volume de chuva em Governador Valadares já foi mais que o triplo da média histórica do mês de dezembro. Em Belo Horizonte, um…