Histórico O Direito Do Consumidor é Um Ramo Relativamente

INTRODUÇÃO As agências reguladoras surgiram num contexto histórico em que o Brasil deixa de ser um Estado protecionista para se tornar um Estado regular com o intuito de exercer um equilíbrio quanto ao suprimento das necessidades tanto do produtor quanto do consumidor no senário econômico. Desde então, o Estado passou a delegar ao setor privado a prestação de serviços públicos inerente a ele e criou as agências reguladoras com o escopo de regular e fiscalizar as atividades dos…

Turmas de Direito Empresarial Esboço das aulas – Introdução ao Estudo do Direito Professora Alessandra alessandra@digitalis.adv.br www.digitalis.adv.br CONCEITO, ORIGEM E FINALIDADE O Direito nasceu da necessidade do homem de viver em sociedade. O homem só não precisa do Direito, das normas, não há conflito de interesse, lide, existe no máximo conflitos internos, que estão fora da seara do Direito. Conforme apontava Aristóteles “o homem é um animal social e político”, logo não se…

Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.: WLADIMIR CORREA E SILVA Aracaju 2010 ALCEU WESLEY CONCEIÇÃO ANDRADE A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Aprovada em: _______/_______/________. Banca Examinadora…

atividade econômica da empresa) Endereço completo da Sede (logradouro, número, complemento, bairro, município, estado, CEP) Endereço completo do Projeto (se for diferente do endereço da sede da empresa) Número de unidades industriais ou de negócios, ramo de atuação e localização de cada uma Capital Social (valor subscrito e integralizado, em R$) Última alteração contratual Informar a data e as alterações realizadas (resumo) na última alteração no Contrato Social da empresa. …

Ciências Sociais Aplicadas Curso: Curso: Contábeis Direito DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E DIFUSO Disciplina: DIREITO II – Prof. Jocemar Marson 1 Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Administração Curso: Direito Interno Direito Público Relações do Estado Externo Disciplina: LEGISLAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Tributário Direito Processual Direito Penal Direito Eleitoral Direito Militar Direito Internacional Público 2…

A exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto amazônico Erynath Santos Marculino Lima1 Frankeyla da Silva Serrão2 Joziane Rego da Cunha3 Maria Sherla Alves Mota4 Darcy Ramos de Amorim5 RESUMO Este artigo é resultado do estudo da problemática exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto amazônico, que está presente na realidade amazônica, e que tem mantido crianças e adolescentes a mercê de pessoas que organizam eventos para que possa de alguma forma…

da oferta de alimentos, dando apoio à teoria dos salários de subsistência e levantando o problema do excesso populacional. A teoria neoclássica (1870) Alfred Marshall: publica “Princípios da economia” e levanta questões do comportamento do consumidor, teoria marginalista e teoria quantitativa da moeda. A teoria keynesiana: “Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda”, o teórico vive na época da Grande Depressão e constrói uma teoria que acredita na crise como problema…

Prof. Luiz Antonio de Almeida Evolução histórica: contextualização dos resultados frente às variáveis econômicas ASPECTOS HISTÓRICOS O Estudo da Economia pode ser dividido em duas partes: microeconomia e macroeconomia. A primeira cuida do comportamento dos consumidores e das empresas em seus mercados, as razões que levam os consumidores a comprar mais, ou menos, de um determinado produto e a pagar mais, ou menos, por este bem. Estuda ainda os motivos que levam empresas a produzir

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Poderíamos citar muitos exemplos de como a informática facilitou a vida dos profissionais do Direito. A composição de petições é hoje enormemente facilitada pelos editores eletrônicos de texto, que permitem revisar o resultado quantas vezes forem necessárias, até atingir a forma ideal. É possível até colecionar um banco de modelos de petições, pareceres ou sentenças mais comuns para poupar esforço. Pesquisas jurisprudenciais, que antes era sinônimo de tardes…

Maciel Teodoro Junior - 420201 Pedro Henrique Costa e Silva Negri - 420228 Sâmara Bezerra Vieira - 420245 Simone da Silva - 437121 ECHAPORÃ/SP 21/10/2013 Atividade Práticas Supervisionadas Direito Empresarial ECHAPORÃ/SP 21/10/2013 Sumário 1. Introdução ............................................................................................................ 4 …