Histórico O Direito Do Consumidor é Um Ramo Relativamente

I – HISTÓRICO NO BRASIL II – HIPÓTESES DE VALIDADE III – ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE PRECARIZAÇÃO PARA O TRABALHADOR IV – ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO AO SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO V – ANÁLISE COMENTADA DE JURISPRUDÊNCIA I – HISTÓRICO NO BRASIL A terceirização é fenômeno relativamente novo no Direito do Trabalho do país, assumindo clareza estrutural e amplitude de dimensão apenas nas últimas três décadas do segundo milênio no Brasil. Em fins da década de 1970 a …

1 Introdução......................................................................................................... 4 1.2 Justificativa ...................................................................................................5 2. Histórico.............................................................................................................6 3. Tributação...... ..................................................................................................9 3.1…

Sumário Unidade 1: Introdução crítica à ciência do Direito, sua relevância e a sua conceituação. ............................................................................................................ 7 Unidade 2: Fontes Formais do Direito ................................................................... 22 Unidade 3: O Processo Legislativo e a Organização do Poder Judiciário ......... 39 Unidade 4: Divisão do Direito, Ramos do Direito e as interfaces do poder executivo e do…

UNIVERSITÁRIO UNA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA EXECUTIVO GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DIREITO APLICADO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (20h/a) Belo Horizonte 2014 Disciplina: Direito Aplicado a Pequenas e Médias Empresas Professora: Patrícia Ferreira PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Aplicado a Pequenas e Médias Empresas PROFESSORA: Patrícia Ferreira OBJETIVO DA DISCIPLINA: auxiliar o profissional…

MICROECONOMIA 01 – Conceito : Microeconomia ou “Teoria dos Preços” é o ramo da teoria econômica que estuda o comportamento das unidades de consumo (indivíduos e famílias), das empresas e os respectivos mercados. 02 - “Condição Coeteris Paribus” – Esta expressão tem o significado de “tudo o mais constante”, e por ser a microeconomia parcial, e para poder analisar um mercado isoladamente, supõe todos os demais constantes, ou seja, supõe que o mercado em estudo não afeta, nem é…

definição direta de universalidade, parece mais adequado para exprimir a dualidade da conexão física em relação ao acesso efetivo às capacidades centrais dos sistemas de serviços em redes. Mas em outros contextos, especialmente quando abordados os direitos básicos de grupos socialmente vulneráveis, o conceito de universalidade ainda expressa com maior clareza os atributos de equidade social dos serviços públicos. O caráter dual das conexões aos sistemas de infra-estrutura – no sentido de…

Caderno de Atividades Direito e Legislação Semestre 3 Administração Caderno de Atividades Administração Disciplina Direito e Legislação Coordenação do Curso Fernando Conter Grasiele Lourenço Autor Barbara Monteiro Gomes de Campos FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio…

------------------------------------------------- CAPÍTULO I ------------------------------------------------- INTRODUÇÃO AO DIREITO I. NOÇÕES - Como escreveu J. X. Carvalho de Mendonça (in Tratado de Direito Comercial Brasileiro, vol. I, pg. 46) “O direito não se inventa, não nasce do arbítrio, nem surge espontaneamente dos congressos legislativos. Desenvolve-se no terreno social, num ambiente histórico em relação ao grau de civilização, aos usos e costumes, à organização…

AMAPÁ (CEAP) ECONOMIA PARA DIREITO “APOSTILA” Organizada pelo Professor Dr. Joselito Santos Abrantes Aplicada ao Curso de Direito Disciplina: Economia Regional, Meio Ambiente e Políticas Públicas Macapá-AP 2011 INTRODUÇAO À ECONOMIA 1. ASPECTOS HISTÓRICOS O Estudo da Economia pode ser dividido em duas partes…

da empresa são, Patrícia Comércio de Brinquedos Ltda, Planeta Brinquedo. 1.2 Tem como Ramo de Negócio o comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos 1.3 Os principais produtos são brinquedos. 1.4 A Planeta Brinquedo se enquadra no ramo do comércio varejista. Tendo como principais clientes homens e mulheres da faixa etária de 25 a 40 anos de idades das classes sociais A e B. 1.5 Tendo como marco histórico e evolução do negócio, o dia 12 de setembro de 2002, faltando exatamente…